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MPDFT presta apoio ao MPMG em operação contra pirâmide financeira

• OE25 – Atuação criminal

 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) prestou apoio ao Ministério Público de Minas Gerais para deflagrar, nesta quinta-feira, 5 de maio, a Operação Mercadores do Templo. O objetivo da ação é desarticular um esquema criminoso desenvolvido em uma complexa composição piramidal para captação de recursos financeiros sob a promessa de lucros exorbitantes. Participaram o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI) e a Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec).

Conforme investigado, os membros da organização criminosa utilizavam a fé como principal meio de obter investidores para os supostos serviços financeiros que ofereciam. O chefe do grupo, inclusive, apresentava-se como “homem de Deus”, honesto e de conduta ilibada. Com sua oratória afiada e se utilizando de passagens bíblicas, jargões de cunho religioso e, até mesmo, músicas gospel, ele conseguia ludibriar as vítimas, convencendo-as a aportarem suas economias nas fraudes.

Além disso, as empresas do grupo criminoso ofereciam serviços financeiros de altíssima e ilusória rentabilidade, sob a promessa de juros remuneratórios de 8,33% ao mês para pessoa física e de 10% ao mês para pessoa jurídica. Conforme foi apurado durante as investigações, a forma de atuação dos investigados se assemelha ao modo de agir de grandes organizações criminosas responsáveis por delitos altamente complexos, conhecidos como “Esquemas Ponzi” ou pirâmides financeiras.

Além de Brasília, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva em Belém (PA) e nas cidades mineiras de Unaí, Belo Horizonte, Contagem e Guanhães. Segundo o promotor de Justiça Nilo Alvin, coordenador do Gaeco do MPMG em Paracatu, a participação do MPDFT foi essencial para a operação. As unidades prestaram apoio não só para o levantamento de informações, mas também para o cumprimento da prisão do líder da organização criminosa, e para recuperação de criptoativos.

Desde 2021, o MPDFT tem grupo de trabalho para apurar a evolução tecnológica relacionada a criptoativos e seus impactos de natureza jurídica, além de acompanhar estudos sobre a possível criação de moeda nacional eletrônica e antecipar seus desdobramentos para a Instituição e para a sociedade. A iniciativa é pioneira no país. Atualmente, a Espec e o Gaeco se dedicam ao Projeto Crypto, que tem entre as vertentes de atuação a apuração do uso de valores digitais em organizações criminosas, lavagem de dinheiro e outros delitos.

Mercadores do Templo

O nome da Operação faz alusão ao momento bíblico em que Jesus expulsa do Templo de Jerusalém os mercadores que estavam usando a casa de Deus para fazer negócios e roubar o povo.

*Com informações do MPMG

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