Brasil-Austrália: Justiça restaurativa e violência de gênero é tema de último seminário
Foram realizados quatro encontros em que especialistas brasileiros e australianos discutiram violência doméstica e familiar contra as mulheres
O promotor de Justiça Bruno Machado será o moderador do quarto encontro do seminário internacional “Brasil-Austrália - webinários sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres". O evento será realizado nesta quinta-feira, 30 de junho, das 18h às 20h, e tem como tema “Justiça restaurativa no contexto de violência de gênero: riscos e desafios”. A transmissão será pelo Zoom e terá tradução simultânea português-inglês. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o UniCeub e a Embaixada da Austrália no Brasil.
O objetivo do evento é promover a colaboração acadêmica entre Brasil e Austrália. O seminário é aberto para integrantes do MPDFT e para o público externo. As inscrições podem ser feitas aqui para o público externo e aqui para os servidores e membros do MPDFT. Os certificados serão emitidos para cada webinário por meio da plataforma Moodle.
Além do promotor de Justiça, o seminário conta com a participação de Andrew Parkes, do Departamento de Justiça e Segurança Comunitária de Victoria, Austrália; de Tammy Vu, assistente especializada de Apoio no Serviço de Justiça Restaurativa para Violência Familiar do governo de Victoria, Austrália; de Carmen Hein de Campos, da UniRitter; de Marília Montenegro Pessoa de Mello, da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco; de Luanna Tomaz de Souza, da Universidade Federal do Pará.
O seminário foi dividido em quatro encontros em que especialistas debateram sobre delegacias da mulher; intervenções policiais; políticas educacionais de prevenção à violência de gênero; marcos brasileiros e australianos para prevenção e resposta à violência familiar, particularmente a violência por parceiro íntimo; feminicídio, o pacto federativo e as políticas de prevenção ao enfrentamento da violência contra a mulher: uma abordagem comparada entre Brasil e Austrália.
Segundo o coordenador acadêmico do projeto, promotor de Justiça Thiago Pierobom, “há muita polêmica no Brasil sobre o uso de justiça restaurativa para a violência de gênero, diante dos elevados riscos de revitimização. Todavia, outros países, como a Austrália, têm tido experiências positivas, com critérios especiais de admissibilidade e garantias de proteção à mulher. Neste seminário, esperamos conhecer melhor essas experiências e debater seu potencial e riscos no contexto nacional”.
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