MPDFT

Grupo se reúne para debater instalação de Centros Especializados de Atenção às Vítimas

• Escutando o Cidadão
• Autocomposição
• OE23 – Indução de políticas públicas

Trabalho integrado reúne MPDFT, TJDFT e DPDF

Na última quinta-feira, 23 de junho, foi realizada a primeira reunião do grupo de trabalho interinstitucional para elaboração de  plano de trabalho e de minuta de termo de cooperação visando à instalação de Centros Especializados de Atenção às Vítimas, conforme a Resolução 253/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estiveram presentes representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Na reunião foram apresentadas as equipes de trabalho de cada órgão e discutidos objetivos e expectativas do projeto. Também foram estabelecidas as primeiras ações de cada órgão para a primeira etapa da elaboração do plano de trabalho e da minuta do termo de cooperação.

O promotor de Justiça Pedro Thomé de Arruda Neto, que é o coordenador da área temática restaurativa do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição (PPIPA) e gestor do Programa Escutando o Cidadão, afirmou que a justiça restaurativa é uma abordagem diferenciada do sistema criminal tradicional. “O GT instituído pela Portaria Conjunta n 01 de 23/05/2022 se afigura como de suma importância e já sabemos que se baseará em uma gestão cooperativa e capilarizada com o escopo de atender as necessidades de informação, acolhimento e encaminhamentos das vítimas de infrações penais. A meta é ambiciosa mas estamos dispostos a trabalhar por esta causa”, afirmou.

Clique aqui e confira a portaria que institui o grupo de trabalho interinstitucional entre o MPDFT, a DPDF e o TJDFT para a instalação de Centros Especializados de Atenção às Vítimas.

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