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Envelhecimento populacional no Brasil traz novos desafios para o sistema de Justiça

A Central Judicial do Idoso (CIJ) lançou, nesta quarta-feira, 15 de junho, a cartilha “Quem nunca? Reflexões sobre o preconceito em razão da idade”. O objetivo da publicação é debater mitos e estereótipos sobre o envelhecimento no contexto da transição demográfica brasileira. O conteúdo foi elaborado pelas juízas Monize Marques e Christiane Campos.

Na cerimônia de lançamento, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Ângelo Passareli, lembrou os 15 anos da CJI, uma iniciativa pioneira no Brasil. Para ele, a cartilha “é um tratado sobre o envelhecimento digno, e por isso deve ser levada a escolas e instituições de ensino superior”.

O defensor público geral, Celestino Chupel, também destacou a importância da iniciativa ao enfatizar a parceria entre instituições essenciais à Justiça. “Para a Defensoria Pública, toda conjunção de formas para ajudar os mais vulneráveis é bem-vinda”, disse.

A promotora de Justiça Maércia de Mello, que representou a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, afirmou que a publicação representa os esforços da CJI na busca por uma sociedade mais inclusiva, justa e preparada para lidar com os desafios do envelhecimento. “Estamos unidos com o objetivo comum de combater todas as formas de violência contra a pessoa idosa”, concluiu.

Publicação

A juíza Monize Marques, uma das autoras da cartilha, apresentou dados sobre o desafio do envelhecimento no Brasil. Segundo a magistrada, pesquisa do banco Credit Suisse demonstrou a forma abrupta como a transição demográfica no Brasil vem ocorrendo. Na França, foram necessários 110 anos, entre 1870 e 1980, para que o grupo de pessoas com mais de 65 anos passasse de 7% para 14% da população. No Brasil, a expectativa é que o mesmo fenômeno ocorra em 15 anos, entre 2012 e 2027.

Dados do Disque 100 colocam o Distrito Federal em segundo lugar nacional no número de casos de violência contra a pessoa idosa por grupo de 100 mil habitantes. A maioria é mulher e tem renda familiar de até três salários mínimos. “Para fomentar uma convivência intergeracional harmônica, não podemos falar de envelhecimento apenas com os idosos. Todos devem ser envolvidos”, afirmou.

Clique aqui para ler a cartilha.

Parceria

A CJI é uma iniciativa do TJDFT, do MPDFT e da Defensoria Pública do Distrito Federal que oferece atendimento integrado à pessoa idosa. A parceria tem o propósito de garantir a efetiva aplicação do Estatuto do Idoso, promover a articulação entre as instituições e assessorar autoridades.

A central é parte fundamental da rede de proteção à pessoa idosa no Distrito Federal e tem contribuído para resolução adequada de conflitos ao promover um atendimento especializado e humanizado. Além disso, o trabalho pioneiro tem rendido frutos e despertado interesse em órgãos de outros estados da federação. Para mais informações, o email é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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