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Dados colhidos desde 2019 serão atualizados constantemente e servirão de base para o desenvolvimento de políticas públicas

Em 2021, houve um aumento significativo nos crimes contra idosos em relação aos anos de 2020 e 2019. No ano passado, foram abertos 156 processos por crimes previstos no Estatuto do Idoso, contra 68, em 2020, um aumento de 129%. Em 2019, foram 39 incidências. O aumento também ocorreu em relação a estelionatos contra idosos: em 2021, foram 37 processos, contra 24 do ano anterior.

A informação é extraída do “Mapa da violência contra a pessoa idosa”, um painel de análise de dados, atualizado constantemente, sobre características de infrações penais contra a pessoa idosa no Distrito Federal. Neste 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) disponibiliza a ferramenta para o acesso do público em geral.

O painel é uma iniciativa da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid) e do Núcleo de Ciência de Dados (NCD). Na página, é possível ter a visão geral dos processos em que o MPDFT atua, o perfil dos envolvidos (tanto vítimas quanto  ofensores) e estatísticas sobre movimentação processual. O usuário pode utilizar diversos filtros para separar as informações, incluindo datas do incidente, circunscrição onde ocorreu o fato, existência de acordo de não persecução penal e existência de denúncia, entre outros.

O sistema já estava disponível internamente para os integrantes da instituição e, agora, está ao alcance de toda a população. “Temos uma ferramenta real dinâmica, que permite interação e vários tipos de consultas”, explica a coordenadora do Núcleo de Ciência de Dados do MPDFT, Silvia Belarmino.

Segundo o promotor de Justiça Glauber José da Silva, da Projid, a iniciativa é mais uma forma de proteger essa parcela vulnerável da população. “O mapa permite uma visão geral sobre os procedimentos que apuram violência contra os idosos, nos seus mais variados aspectos. Ele aponta claramente para a importância de se denunciar os casos de violência contra pessoas idosas”, acredita. 

Para a promotora de Justiça Maércia de Mello, que participou da concepção do projeto, a inteligência de dados é fundamental para uma atuação mais direcionada. “Com o mapa, poderão ser conhecidas informações relevantes para o desenvolvimento de políticas públicas em favor do idoso. Com isso, o Ministério Público dispõe de mais uma ferramenta para o combate eficaz desse tipo de violência”, afirmou.

Dados

O crime mais recorrente no painel, dentre os previstos no Estatuto, é colocar em perigo a integridade física ou a saúde do idoso, privando-o de cuidados ou por exposição a condições degradantes (art. 99). Também nesse item, houve crescimento em 2021: foram 72 processos; mais do que o dobro dos 27 registrados em 2020. 

Para acessar o painel, clique aqui.

*Os dados extraídos representam o ano em que o fato ocorreu, consultados no painel em 13 de junho de 2022.

Publicação

A Central Judicial do Idoso (CJI), uma parceria entre MPDFT, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, também divulga periodicamente um Mapa da Violência contra a Pessoa Idosa, em formato impresso. A última edição ocorreu em 2019, na qual foram compilados dados provenientes de diferentes fontes, como Disque Direitos Humanos (Disque 100), Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violência (Nepav), Polícia Civil do Distrito Federal e a própria CJI. Em 2022, deverá ser lançada mais uma edição impressa do mapa, que contará também com dados provenientes do painel virtual disponível no site do MPDFT.

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