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Caso 46 - Caso em que as acusadas, com vontade livre e consciente, submeteram as crianças sob sua vigilância a vexame e constrangimento, bem como as expuseram a perigo de saúde, privando-as de alimentação e cuidados indispensáveis, bem como abusaram dos meios de correção e disciplina em Escola e Creche. No mesmo contexto, a acusada ofendeu a dignidade e o decoro de uma criança, com elementos referentes à raça e cor.

Caso 45 - Caso em que a vítima, ao pretender realizar a substituição de uma caixa d'água de seu condomínio residencial, foi injuriada pelo acusado, que reside no mesmo prédio, nos seguintes termos: “negra, macaca, você tem mais é que capinar roça”.

Caso 44 - Caso em que a acusada, com vontade livre e consciente, ofendeu, na presença de várias pessoas, a dignidade e o decoro da vítima com elementos referentes à raça/cor, em barraca da feira dos goianos.

Caso 43 - Caso em que o acusado, com vontade livre e consciente, injuriou, valendo-se de elementos referentes à condição de pessoa idosa, sua genitora, além de ameaçar causar-lhe mal injusto e grave e de perturbar a tranquilidade da vítima, por acinte e motivo reprovável.

Caso 42 - Caso em que acusado ofende a dignidade e o decoro da vítima, valendo-se de elementos referentes a sua raça/cor, em via pública.

Caso 41 - Caso em que patrão ofende a dignidade e o decoro de empregado em uma funerária valendo-se de elementos referentes a sua raça/cor.

Caso 40 - Caso de prática discriminação e preconceito de religião, vias de fato, ameaça, ofensa à integridade corporal, à dignidade e o decoro, utilizando-se elementos referentes a raça/cor, em igreja.

Caso 39 - Caso em que namorado da tia da vítima a ofende valendo-se de elementos referentes a sua raça/cor, bem como ameaça causar-lhe mal injusto e grave.

Caso 38 - Caso em que sogra ofende a dignidade e o decoro do filho da nora, valendo-se de elementos referentes às sua raça/cor.

Caso 37 - Caso em que cliente ofende caixa de quiosque de Shopping.

Caso 36 - Caso em que o acusado ofende servidores do SAMU.

Caso 35 - Caso em que vítima e acusada trabalhavam na mesma empresa e estavam num ponto de vendas situado na rodoviária de Brasília. A acusada chegou ao local e, ao avistar a vítima, determinou que saísse imediatamente. Diante da recusa da vítima, a acusada começou a gritar e a proferir diversas injúrias contra ela, tais como: “Anda logo sua neguinha, fedorenta e sarará” e “vai tomar banho, sua negra fedorenta”.

Caso 34 - Caso em que tio ofende sobrinha com elementos referentes a raça/cor.

Caso 33 - Denúncia em que filha intervém em favor de sua mãe em discussão e é ofendida.

Caso 32 - Denúncia em que acusado ofende vítima por não deixar sua esposa utilizar o banheiro devido ao horário de encerramento do evento.

Caso 31 - Denúncia em que avô é ofendido pelo neto em casa.

Caso 30 - Denúncia em que a vítima é ofendida pela acusada em estacionamento de Shopping.

Caso 29 – Denúncia em que coordenador pedagógico de escola pública é ofendido pela mãe de aluno.

Caso 28 – Denúncia em que colegas de trabalho discordaram da forma de atuação em uma tarefa, tendo a acusada proferido “Se olha no espelho, olha pra mim, olha pra você, sua macaca”.

Caso 27 – Denúncia em que a acusada e a vítima firmaram contrato de prestação de serviço, tendo a contratante ficado insatisfeita com o resultado e proferido “negro nojento, horroroso”.

Caso 26 – Denúncia em que a acusada é casada com o filho da vítima, tendo injuriado a idosa ao proferir “ratazana, analfabeta, velha, rata velha”.

Caso 25 – Denúncia em que a acusada é parente e vizinha das vítimas, tendo as injuriado e ameaçado ao dizer “se você passar por aqui novamente, sua ‘curupira’, eu passarei o carro por cima” e “vou te bater se eu te encontrar na rua”.

Caso 24 – Denúncia em que a acusada injuriou criança que brincava em via pública, dizendo “nego desgraçado”, além de jogar um balde no rosto da vítima.

Caso 23 – Denúncia em que os acusados, após uma briga entre vizinhos, bateram à porta da vítima e proferiram “velho filho da puta, covarde”, seguidos da ameaça “abre a porta que vou lhe dar umas porradas”.

Caso 22 – Denúncia em que a acusada injuriou seu ex-companheiro via mensagens no aplicativo whatsapp, escrevendo “preto; nojento; macaco; lixo”.

Caso 21 – Denúncia em que a sogra injuriou a companheira de seu filho, proferindo preta, fedida, negra, sem vergonha”.

Caso 20 – Denúncia em que o acusado injuriou e ameaçou seu genitor, utilizando-se de um “facão” e proferindo “paralítico safado, velho safado”.

Caso 19 – Denúncia em que o acusado ofendeu a irmã e seu genitor ao proferir “vagabunda; piranha; maconheira” e também “velho nojento; velho corno; velho vagabundo; velho safado; filho da puta”.

Caso 18 – Denúncia em que o acusado ofendeu funcionário de restaurante comunitário de cidade satélite, proferindo “preto, safado, e viado”.

Caso 17 – Denúncia em que a acusada ofendeu a dignidade e o decoro de seu ex-companheiro e de sua namorada à época dos fatos, utilizando-se dos seguintes dizeres “rapariga; macaca; galinha de macumba”.

Caso 16 – Denúncia em que o acusado xingou a vítima com os seguintes dizeres: “velha vagabunda; essa velha é louca; essa velha deveria estar num sanatório, onde é lugar de velha maluca”.

Caso 15 – Denúncia em que o neto frequentemente agredia a avó, dentre as agressões há as seguintes frases: “velha miserável, você não presta, bruxa velha, vai tomar no cú, sua puta” e “se você for na polícia, vou te matar na faca e vou colocar fogo nessa casa”.

Caso 14 – Denúncia em que a acusada 1 injuriou a vítima ao dizer “velha negra, de cabelo esticado”, assim com a acusada 2 ofendeu a integridade corporal da acusada 1.

Caso 13 – Denúncia em que a acusada ameaçou e injuriou a vítima, por meio de mensagens, como “o [...] pagou uma pessoa pra riscar o meu carro e os otarios da delegacia cairam direitim sua otaria o [...] faz tudo que eu mando ele vai ser corno igual os outros q já fiquei vo te matar preta feia”.

Caso 12 - Denúncia em que os acusados ameaçaram a vítima com paus e pedras, assim como a injuriaram, proferindo “Preto, macaco, vagabundo”, e ainda, “Vou chamar o Ibama pra te prender, tire sua saia seu viado"

Caso 11 - Denúncia em que a acusada ameaçou e injuriou a vítima, por meio de conversas via correio eletrônico, proferindo, dentre outras, “vou torturar você uns sete dias te matando aos poucos vou te picar na faca e depois te meter bala na cara seu negro podre”.

Caso 10 - Denúncia em que a acusada é amiga da avó da vítima e disse “você é negra, não serve pra nada. Você nunca vai casar porque você é negra, não presta pra nada. Os homens só vão usá-la como uma negra”.

Caso 9 – Denúncia em que a acusada injuriou a vítima, quem trabalhava como empregada doméstica e morava na mesma residência, proferindo “gente de baixo nível assim, nunca deveria ter saído do pelourinho” durante uma discussão.

Caso 8 – Denúncia em que o acusado, que reside junto às vítimas, exaltado e embriagado, ofendeu a dignidade e o decoro de seus pais, valendo-se de elementos referentes à condição de pessoa idosa e que, ainda, ofendeu a integridade corporal de sua sobrinha.

Caso 7 – Denúncia em que o acusado injuriou e ameaçou sua companheira, proferindo os dizeres “ladra, ex-presidiária, usuária de drogas, macaca, crioula, […], negra fedida, [...]e “vou bater na sua cara; eu vou dar um tiro no meio da sua testa e amanhã você vai amanhecer com a boca cheia de formiga”.

Caso 6 – Denúncia de injúria praticada durante a realização de uma festa em que o acusado arremessa bebida no rosto da vítima e a chama de “nega preta, metida!”.

Caso 5 – Denúncia de injúria racial contra acusado que ofendeu colega da faculdade por diversas vezes, valendo-se de expressões como "negrinha", "crioula", "preta fedida" e "sarará".

Caso 4 – Denúncia de injúria racial contra motorista de ônibus que ofendeu passageiro dizendo "sai daí, seu nego! Esse nego deve ser bandido e ter passagem pela polícia!"

Caso 3 – Denúncia de injúria racial contra acusada que ofendeu vítima com as expressões "nega safada, "nega vagabunda" e "nega sem vergonha".

Caso 2 – Denúncia de injúria qualificada e ameaça contra acusado que ofendeu fiscal de terminal na Rodoferroviária com as seguintes expressões: “vocês africanos estão aqui no Brasil para comer nossa comida, porque na África só tem biscoito de barro. Lá é podre e pobre. Volta pra lá, não fica no Brasil!”. Ao ser detido por policiais militares, o acusado disse que, quando saísse da cadeia, acertaria as contas com a vítima.

Caso 1 – Denúncia de injúria qualificada contra acusado que ofendeu seu ex-sogro com elementos referentes à condição de pessoa idosa. O acusado enviou mensagens de texto com o seguinte conteúdo: “Aqui posso ter limites, mas olho no olho e a conversa é reta. Velho bocudo! Vira homem e vá lidar com alguém de tua geração”. Chamou-o, ainda, de "frouxo" e "covarde".

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