Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina

MPDFT

Menu
<

Tamanho da fonte:

Caso 33 - Caso em que, através do envio de mensagens de texto via aplicatio Whatsapp, a denunciada ofendeu a honra subjetiva da vítima, referindo-se a ela nos seguintes termos: "preta, macaca e chimpanzé", inclusive com a utilização de emotion de macaco no aplicativo Whatsapp.

Caso 32 - Caso em que cliente ofende caixa de estabelecimento comercial nos seguintes termos: "Você sabia que lá no céu não tem pessoas da sua cor?" e "No arco-íris não tem cor preta".

Caso 31 - Caso em que, a denunciada, usuária dos serviços de saúde ofertados pelo posto de saúde UBS 01, ofendeu a honra subjetiva da vítima, em seu local de trabalho, referindo-se a ela nos seguintes termos: "Ao ver uma preta dessas, chegava a sentir ânsia de vômito"

Caso 30 - Caso em que o denunciado, em razão de seu estado de embriaguez, ofendeu a dignidade e o decoro [da vítima], valendo-se de elementos referentes à sua origem: “seu mexicano”, de forma pejorativa, além de ter desacatado policiais militares e resistido à prisão em flagrante.

Caso 29 - Caso em que o denunciado perturbou a tranquilidade e sossego de sua ex-companheira, a vítima, por diversas vezes, e por ter prática sexual negada, passou a ameaçá-la dizendo que não iria devolver as crianças caso não ela não atendesse ao seu pedido, bem como ameaçou causar-lhe mal injusto e grave, além de injuriar o filho da mencionada vítima, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro com utilização de elemento referente à condição de pessoa com deficiência. O denunciado ofendeu a vítima nos seguintes termos de uma mensagem de texto: “elas não merecem é um lixo de mãe como você. Afinal não serve nem para fazer filho direito. O primeiro saiu problemático. ”, e “[As filhas] só não são igual ao primeiro porque tem minha genética junto. Foi o que salvou elas duas”.

Caso 28 - Caso em que, o denunciado, morador de um edifício, após receber um pedido pelo interfone para que retirasse seu carro da vaga em que estava em razão de serviços que estavam sendo feitos no prédio, ameaçou e ofendeu a dignidade e o decoro das vítimas, valendo-se de elementos referentes à raça e cor, além de contra uma das vítimas ter praticado também vias de fato. As injurias foram feitas nos seguintes termos: “Filho da puta, desgraçado, arrombado, macaco, preto, eu vou acabar com você”, “macaco, preto, filho da puta, desgraçado, vou te pegar também”.

Caso 27 - Caso em que a denunciada, por não se conformar com o envolvimento da vítima com seu ex-companheiro, a ameaçou e ofendeu-lhe a dignidade e o decoro, bem como de sua filha, valendo-se de elementos referentes à raça e cor. As injurias e ameaças foram feitas através de uma mensagem de texto enviada por um perfil falso feito na rede social Facebook, na qual continha os seguintes termos: “Sua puta vou te pegar você sabe que vou sua vadia”, “Continue ligando e falando com ele para você ver o que vai acontecer a você e essa macaca que você diz ser dele”.

Caso 26 - Caso em que o denunciado praticou vias de fato contra sua tia, e a ofendeu nos seguintes termos: "noiada'", "vagabunda", e ameaçou esfregar-lhe o rosto no asfalto. Também injuriou seu sobrinho ofendendo-lhe a dignidade e o decoro com utilização de elementos referentes à orientação sexual, em razão de homofobia: "viadinho" e "gayzão".

Caso 25 - Caso em que a denunciada, na condição de cliente no estabelecimento comercial, ofendeu a vítima, que no momento do ocorrido trabalhava no caixa. Após uma tentativa da denunciada de boicotar a ordem da fila de pagamento, e ter recebido um pedido da vítima para aguardar, a denunciada exaltou-se e xingou a vítima, nos seguintes termos: "pretinho", "preto burro", "neguinho desgraçado" e "satanás'.

Caso 24 - Caso em que, os denunciados, que trabalhavam no mesmo local em que a vítima prestava serviços na condição de contratado temporário, ofenderam-lhe a honra, valendo-se de termos discriminatórios, piadas e chacotas de cunho homofóbico, usando os seguintes termos: “viado”, “baitola” e “viado de mercearia” “gay do braço machucado”, os quais eram acompanhados de risadas zombeteiras.

Caso 23 - Caso no qual, denunciada e vítima residiam no mesmo andar de um edifício, e durante uma das diversas brigas entre os envolvidos, a denunciada ofendeu a vítima, nos seguintes termos: “bandido, ladrão, criolo ladrão, você vai passar fome porque eu vou comprar todas as bananas da região, família de ladrões. Você vai ser preso, o prédio todo sabe que você é ladrão, seu negro ladrão”. Em decorrência da suspeita da denunciada ter gerado um corte de energia em diversas unidades residenciais, deflagrou-se uma briga entre a denunciada e outra vizinha, tendo sido a vítima atingido com dois socos no rosto deferidos pela denunciada, além de mais uma vez lhe dirigiu xingamentos (“ladrão”).

Caso 22 - Caso em que denunciado e vítima se desentenderam em razão de dívida civil, consistente na venda de um aparelho celular. A vítima enviou um áudio ao denunciado cobrando a dívida, todavia, insatisfeito com a cobrança, o denunciado, ofendeu e ameaçou a vítima, nos termos a seguir: “Não me ameace, seu preto desgraçado. Eu vou te matar, preto desgraçado, macaco, crioulo. Não me ameace, preto vagabundo.[...] A culpa não é minha macaco desgraçado. Você quer acabar com sua vida? Você vai conseguir, seu filho da puta. ”

Caso 21 - Caso em que denunciada ofendeu a vítima, valendo-se de elementos referentes à condição de pessoa idosa nos seguintes termos: “velha nojenta, você é muito rabugenta”. Denunciada e vítima são vizinhas e não possuem boa relação tendo em vista divergências ocasionadas por barulhos advindos do apartamento daquela.

Caso 20 - Caso no qual o denunciado, que residia em um apartamento cuja locatária era a vítima, após receber um pedido de desocupação do imóvel em razão de barulhos de conversa alta, palavrões e gritaria, injuriou e ameaçou a vítima nos seguintes termos: “velha safada”, “velha desgraçada”, “eu vou voltar para te matar”, “se eu sair daqui eu volto e dou um tiro na sua cara”.

Caso 19 - Caso em que o denunciado ofendeu a vítima, após uma discussão em um grupo de esportes, através do envio de mensagem de texto, valendo-se de elementos referentes à sua raça e cor, tais como: “Tu é um preto macaco mesmo né, não sei como tem capacidade de assistir futebol americano. Não deve nem ter feito o primário, fudido do caralho”.

Caso 18 - Caso em que a denunciada, que é ex namorada do atual cônjuge da vítima e com ele possui um filho, a ofendeu e a ameaçou por mensagem de texto nos seguintes termos: “aproveita a preta de cú roxo! ”; “eu vou achar ela nem que seja no inferno! ”; “Aquela bicha preta horrorosa, nega feia”.

Caso 17 - Caso em que a denunciada, que é ex nora da vítima, ofendeu-lhe a dignidade e o decoro valendo-se de elementos referentes à sua raça e cor, através de uma mensagem de texto no celular nos seguintes termos: “Vamos ver se você é mulher de me bater mesmo, sua galinha preta”.

Caso 16 - Caso em que o denunciado, irritado com a demora na fila de um supermercado, ofendeu a dignidade e o decoro da primeira vítima a chamando de “preta” de forma pejorativa. Após ser repreendido pela segunda vítima, o denunciado proferiu os seguintes dizeres ofensivos: “Quem é você, seu filho da puta? Saia daqui! ”, e desferiu-lhe um tapa no rosto.

Caso 15 - Caso em que o acusado ofendeu a vítima após uma falta cometida durante uma partida de futebol em um clube, valendo-se de elementos referentes à raça e cor, tais como: "você é um bandido, está de saidão", "é um preto malandro que estava preso", "eu sei onde você mora, mora na favela”.

Caso 14 - Caso em que o primeiro envolvido ofendeu e ameaçou segundo envolvido valendo-se de elementos referentes à raça e cor chamando-o de “macaco”, afirmando que iria o "pegar", enquanto passava a mão na cintura, fazendo crer que estava armado. Em resposta às injustas provocações do primeiro envolvido, o segundo envolvido deferiu-lhe socos e pontapés, causando-lhe lesões na região bucal e nas mãos.

Caso 13 - Caso em que a vítima, que é motorista do aplicativo UBER, além de ter seu carro danificado pelo denunciado que estava embriagado na saída de um bar, foi ofendido nos seguintes termos: “o que foi, seu preto viado? ”, “respeitar é o cacete! Foda-se! ”.

Caso 12 - Caso em que o acusado, que pratica crimes de ódio na rede mundial de computadores motivados pelo preconceito, ameaçou a vítima, que possui uma trajetória na luta pelos direitos humanos, através de uma mensagem de texto na qual escreveu os seguintes dizeres: “espero que todas vcs que apoiam essa ‘causa’, essa desculpa esfarrapada de legalizar o aborto, espero que todas peguem aids e morram sangrando pelo cu”. “Vagabunda engravida depois de trepar com meia dúzia e acha que o bebê é que tem culpa”. “PQ a vadia não consegue se segurar no Cio”. “Espero que você morra com câncer no cu, e que o Diabo te espere braços abertos. ”

Caso 11 - Caso em que o acusado ofendeu a vítima em um bar proferindo os seguintes dizeres pejorativos referentes a raça e cor: “preto, macaco”, “seu negro”.

Caso 10 - Caso de relacionamento abusivo no qual a acusada, apresentando-se agressiva por ingestão de bebida alcoólica, agride física e psicologicamente o companheiro idoso com deficiência, arranhando-o no ombro esquerdo, além de proferir os seguintes xingamentos: “corno, viado, velho”.

Caso 09 - Caso em que a vítima preocupada com gritos advindos do apartamento vizinho, ao chamar a polícia foi ameaçada e menoscabada por sua condição de pessoa idosa ao ouvir os seguintes dizeres dos denunciados: “cala boca, sua velha nojenta, quem mandou você chamar a polícia, você vai se arrepender de ter chamado a polícia, você vai ver o que vai acontecer no seu apartamento! ”.

Caso 08 - Caso em que a denunciada após uma discussão dirigiu-se ao bar da vítima, a ameaçou e ofendeu com termos de cunho racista e sexista, tais como: “cadê aquela nega fedida e safada?”, “puta”, “prostituta… vou mandar meu neto que saiu da cadeia acabar com ela!”.

Caso 07 - Caso em que, durante a festa de aniversário do cunhado da vítima, a denunciada, que era uma das convidadas, começou a fazer provocações para atingir a esposa da vítima, chegando a dizer que sentaria no colo do marido dela quando ele retornasse ao seu assento na mesa onde estava. Quando foi confrontada, a acusada se aproximou da esposa e disse que se quisesse sentaria e rebolaria no colo da vítima, porém não iria fazer isso porque ele é um negro fedido e ridículo.

Caso 06 - Caso em que irmã da ex-companheira da vítima, que não possui boa relação com a vítima, ao avistar a vítima em via pública, ofendeu-a nos seguintes termos: “safado” e “aleijado”, além de dizer “que acabaria com a vida dele”.

Caso 05 - Caso em que a vítima aguardava vaga para estacionar e a denunciada deslocou-se com seu veículo com o intuito de estacionar em vaga que surgiu, oportunidade em que a acusada, acreditando que a vítima colidiria contra seu veículo, de forma exaltada, proferiu os seguintes dizeres: “Você vai bater no meu carro, sua preta safada?”.

Caso 04 - Caso em que a autora e vítimas residem no mesmo edifício e são vizinhas de porta. Uma das vítimas ouviu, do interior de sua residência, a denunciada proferir xingamentos contra sua genitora e resolveu intervir, momento em que a denunciada a ofendeu, nos seguintes termos: “piranha”, “puta”, “negrinha” e “esse seu cabelo horrível, com sangue de negro”.

Caso 03 - Caso em que a acusada ofendeu a vítima dizendo: “negra, pretinha, não gosto de você e não sei o que você está fazendo aqui”.

Caso 02 - Caso em que a acusada ofendeu a dignidade e o decoro da vítima, valendo-se de elementos referentes à raca e cor, além de ameaçar causar-lhe mal injusto e grave.

Caso 01 - Caso em que os acusados ofenderam o decoro e a dignidade das vítimas, utilizando elementos referentes à raça social, em razão de transfobia. 

 

 

 

 

 

 

.: voltar :.