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MPDFT

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Histórico

O projeto Promotoras Legais Populares existe há mais de quinze anos no Brasil, quando foi implementado no Rio Grande do Sul. Desde então, outros estados adotaram o projeto de forma exitosa. Em 2005, uma parceria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios com a Universidade de Brasília e as organizações não governamentais Centro Dandara de Promotoras Legais Populares e AGENDE - Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento e propiciou a implementação da experiência no Distrito Federal. Os resultados foram positivos e em 2008 o projeto forma sua quarta turma.
O PLP é um projeto fundamentado nos ideais de justiça, democracia, dignidade, defesa dos Direitos Humanos e construção de relações humanas igualitárias e justas.

Objetivo

Transmitir conhecimentos teóricos e práticos sobre as leis e desenvolver uma consciência crítica e reflexiva sobre conteúdos machistas, classistas e patriarcais que perpassam as decisões dos poderes públicos.
O PLP pretende possibilitar às participantes o reconhecimento das situações de violência e de violação de direitos, apontando os mecanismos jurídicos de proteção da mulher.
Além de ser uma ação afirmativa de gênero, é uma iniciativa no campo da educação jurídica popular.

Metodologia

A metodologia utilizada na capacitação é pautada nos princípios da educação popular, na qual o diálogo é o principal instrumento para a construção do aprendizado. Assim, o curso consiste na realização de oficinas, com debates sobre direito e cidadania, com foco nas questões de gênero.

Público-Alvo

A turma é formada somente por mulheres - geralmente líderes comunitárias. A participação exclusiva de mulheres busca criar um ambiente no qual as participantes sintam-se à vontade para assumir os espaços de fala e de protagonismo, geralmente não ocupados nas suas relações sociais do dia-a-dia.

Quem ministra as aulas?

Os instrutores são representantes da sociedade civil, militantes do movimento de mulheres, estudantes e professores da Universidade de Brasília e operadores do direito, entre os quais membros do MPDFT comprometidos com a temática.

Onde e quando acontece o curso?

O curso é ministrado de março a novembro, com aulas semanais, aos sábados, das 9 às 12 horas, no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UnB, localizado em Ceilândia (CNN 1 - Bloco E - Sobreloja - Ceilândia Norte).

Inscrições

As inscrições são abertas no mês de fevereiro de cada ano. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (61) 3343 9998 e 3343 9840.
Importante: o curso é gratuito.

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