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Provimentos Revogados

  • PROVIMENTO nº 001, de 15/DEZ/93 - Dispõe sobre adoção de nomenclatura para os atos de competência do Conselho Superior do MPDFT. Alterado pelo Provimento nº 6/1995. REVOGADO pela Resolução nº 70, de 12 de maio de 2006.
  • PROVIMENTO nº 003, de 23/MAR/94 - Dispõe sobre a instituição e organização da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível. REVOGADO pela Resolução nº 205, 25 de setembro de 2015.
  • PROVIMENTO nº 004, de 23/MAR/94 - Dispõe sobre a intervenção processual, “custos legis”, dos órgãos do Ministério Público, nas apelações interpostas pelas partes em casos de ação penal privada e de processo de conhecimento ou cautelar, na área cível, e dá outras providências. REVOGADO pelo Provimento nº 23, de 29 de abril de 2011.
  • PROVIMENTO nº 006, de 27/SET/95 - Dispõe sobre numeração dos Atos do Conselho Superior. Altera o Provimento nº 1/93. REVOGADO pela Resolução nº 70, de 12 de maio de 2006.
  • PROVIMENTO nº 007, de 06/OUT/95 - Dispõe sobre os meios de comunicação. REVOGADO pela Resolução nº 198/2015 - Fixa diretrizes gerais e princípios a serem observados no relacionamento dos membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em razão das atribuições do cargo, com os meios de comunicação.
  • PROVIMENTO nº 008, de 22/NOV/95 - Regulamenta a substituição de Procurador de Justiça. REVOGADO pelo Resolução nº 53/04.
  • PROVIMENTO nº 009, de 12/DEZ/95 - Dispõe sobre remoção, por permuta, de Membros do MPDFT. Alterado pelo Provimento nº 11/2002. REVOGADO pelo Provimento nº 12/2002.
  • PROVIMENTO nº 010, de 18/ABR/01 - Dispõe sobre critérios básicos para a utilização da rede de informática do MPDFT. REVOGADO pelo Provimento nº 016/2005.
  • PROVIMENTO nº 011, de 08/MAR/02 - Dispõe sobre remoção, por permuta, de Membros do MPDFT. Altera o Provimento nº 9/1995. REVOGADO pelo Provimento nº 12/2002.
  • PROVIMENTO nº 012, de 13/DEZ/02 - Revoga os Provimentos nº 9/1995 e 11/2002 - Dispõe sobre remoção, por permuta, de Membros do MPDFT. REVOGADO pela Resolução nº 180, de 25 de agosto de 2014.
  • PROVIMENTO nº 013, de 10/SET/04 - Revoga o art. 5º do Provimento nº 010/01. REVOGADO pelo Provimento nº 16/2005 - Critérios básicos para utilização da rede de informática do MPDFT.
  • PROVIMENTO nº 015, de 12/NOV/04 - Dispõe sobre as atribuições e procedimentos da Corregedoria-Geral, definindo deveres e normas de conduta no âmbito do MPDFT. Alterado pelo Provimento nº 20, de 22 de agosto de 2008 e pelo Provimento nº 21, de 22 de Junho de 2009. REVOGADO pela Resolução nº 223, de 8 de setembro de 2016.
  • PROVIMENTO nº 020, de 22/AGO/08 - Dá nova redação a dispositivos do Provimento nº 15, de 12 de novembro de 2004 - Provimento-Geral da Corregedoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. REVOGADO pela Resolução nº 223, de 8 de setembro de 2016.
  • PROVIMENTO nº 021, de 22/JUN/09 - Altera o Provimento nº 15, de 12 de novembro de 2004, que dispõe sobre as atribuições e procedimentos da Corregedoria-Geral, definindo deveres e normas de conduta no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. REVOGADO pela Resolução nº 223, de 8 de setembro de 2016.
  • PROVIMENTO nº 025, de 12/DEZ/13 - Estabelece nova redação aos artigos que especifica do Provimento nº 12, de13 de dezembro de 2002, do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. REVOGADO pela Resolução nº 180, de 25 de agosto de 2014.
  • PROVIMENTO nº 026, de 12/DEZ/13 - Institui os Bancos de Interessados para integrarem grupos de trabalho, comitês, comissões, inquéritos e processos administrativos disciplinares no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. REVOGADO pela Resolução nº 181, de 25 de agosto de 2014.
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