Grupo de trabalho criado para planejar a seleção atua há quatro anos sem apresentar resultado; déficit atinge 17 especialidades
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recomendou às secretarias de Saúde e de Economia que adotem providências para a realização de concurso público para o cargo de Especialista em Saúde. A recomendação, expedida nesta segunda-feira, 13 de julho, fundamenta-se no déficit de 4.166 profissionais e no atraso para a organização da seleção.
Um grupo de trabalho foi instituído pela Portaria nº 238, de julho de 2022, com a finalidade de realizar estudos técnicos para a contratação da banca organizadora do concurso. Até o momento, no entanto, esse grupo não concluiu suas atividades. Segundo o promotor de justiça Clayton Germano, que assina a recomendação, a demora prejudica a prestação dos serviços de saúde à população devido à desatualização do quadro de servidores.
A carência de servidores atinge 17 especialidades. O maior déficit concentra-se na área de farmácia, com 1.095 vagas em aberto para a função de farmacêutico-bioquímico. Também faltam profissionais de terapia ocupacional (530), de administração (490), de fisioterapia (440), de psicologia (310) e de assistência social (337), entre outros.
O promotor de justiça Clayton Germano cobrou do Governo do Distrito Federal (GDF) prioridade ao concurso de especialistas. “Há um aumento exponencial do adoecimento em saúde mental e o déficit de psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais têm impedido o atendimento adequado nos Centros de Atenção Psicossocial. Se o Estado quer realmente atender à população, incluindo as pessoas que estão em situação de rua, deve realizar concurso público para especialistas e construir mais Caps”, afirmou.
A recomendação fixa o prazo de 90 dias para que o grupo finalize os trabalhos e defina a contratação da instituição organizadora. A administração pública terá outros 90 dias para efetivar a abertura do concurso público. Depois de homologado o resultado da seleção, os aprovados dentro do número de vagas devem ser convocados para suprir os cargos abertos.
O MPDFT requisitou o envio de informações sobre o cumprimento da recomendação no prazo de dez dias úteis.
Clique aqui para ler a recomendação.
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