Evento reunirá especialistas, famílias, educadores e sociedade civil para discutir desafios e perspectivas da educação diante do crescimento dos diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no país
Garantir que estudantes autistas tenham acesso a uma educação verdadeiramente inclusiva, acolhedora e de qualidade é o objetivo da audiência pública “Educação e Autismo – Desafios e Perspectivas para a Inclusão”, promovida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Ouvidoria. O evento será realizado em 15 de junho, das 14h às 18h, no auditório da sede do MPDFT, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre poder público e sociedade civil sobre os principais desafios da educação inclusiva no Distrito Federal, especialmente no contexto do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta é promover um espaço de escuta qualificada, participação social e construção coletiva de soluções que possam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas educacionais.
Presidida pelo ouvidor do MPDFT, promotor de justiça Flávio Milhomem, a audiência reunirá membros do MPDFT, além de representantes da Secretaria de Educação, da Câmara Legislativa do DF, da Defensoria Pública, especialistas em educação inclusiva e TEA, associações de pais e pessoas autistas, e conselhos de direitos da pessoa com deficiência.
Segundo Milhomem, a audiência pública pretende ampliar a participação da comunidade na discussão sobre acesso, permanência e qualidade da educação oferecida a estudantes autistas. O encontro também deve servir como instrumento de coleta de informações, experiências e demandas que possam subsidiar a atuação do Ministério Público na fiscalização e no acompanhamento das políticas públicas voltadas à inclusão escolar.
“A Ouvidoria do MPDFT tem recebido relatos de famílias que enfrentam barreiras concretas no acesso à educação inclusiva: falta de profissionais de apoio, ausência de adaptações curriculares, estruturas físicas inadequadas”, informa o ouvidor. A expectativa é que a audiência pública seja uma resposta para essas demandas. “Não basta matricular: é preciso garantir as condições reais para que essas crianças e jovens permaneçam, aprendam e se desenvolvam. Queremos ouvir a sociedade de forma qualificada, sistematizar essas informações e transformá-las em subsídios concretos para a atuação do Ministério Público na fiscalização e no aprimoramento das políticas públicas de inclusão escolar”.
O evento é voltado a membros da sociedade civil, movimentos sociais, organizações ligadas às áreas de direitos humanos e educação, profissionais da rede pública e privada de ensino, familiares, estudantes e demais interessados na temática.
Os interessados poderão se inscrever para manifestações orais no próprio dia do evento, perante servidor responsável. Cada participante terá até cinco minutos para manifestação, respeitando a ordem de inscrição e o limite de dez participações por bloco. Também será possível apresentar manifestações por escrito.
TEA em números
O debate ocorre em um momento de crescimento expressivo do número de diagnósticos e matrículas de estudantes autistas no país. Segundo dados preliminares da amostra do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em maio de 2025, o Brasil possui cerca de 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA, o equivalente a 1,2% da população brasileira. Já dados do Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), apontam que o número de estudantes autistas matriculados na educação básica saltou de 636 mil para 918 mil em apenas um ano, um aumento de 44,4%.
Serviço
Audiência pública “Educação e Autismo – Desafios e Perspectivas para a Inclusão”
Data: 15 de junho
Hora: das 14h às 18h
Local: auditório do edifício-sede do MPDFT, localizado no Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2
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