Iniciativas foram realizadas em escolas públicas das regiões administrativas com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre os cuidados, diretos e garantias dessa população
Nesta quarta-feira, 20 de maio, no auditório do Ministério da Cultura, a promotora de justiça Luísa de Marillac participou do III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento também foi marcado pela pré-estreia do filme "Só não posso dizer o nome", com direção de Helvécio Ratton, que mistura live action com animação e conta a história de uma garota que sofre abuso sexual do padrasto.
“É muito importante quando os silêncios que cercam as violências contra crianças e adolescentes são rompidos pelo trabalho da arte. Assim é possível que mais pessoas se engajem na transformação necessária para que nossa sociedade de fato proteja a infância e juventude, deixando de naturalizar as violências que são infelizmente ainda muito recorrentes para as pessoas nessa etapa do desenvolvimento, sobretudo as meninas”, ressaltou Luísa de Marillac.
Gama
Nesta terça-feira, 19 de maio, o MPDFT, por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama e das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, participou do seminário promovido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) Gama. O evento foi realizado no Teatro Paulo Gracindo e reuniu adolescentes, profissionais da rede de proteção e instituições parceiras.
A programação contou com acolhida institucional, palestra socioeducativa, atividades culturais, apresentações artísticas e momentos de diálogo com os adolescentes, priorizando o protagonismo juvenil e a construção coletiva de reflexões sobre prevenção das violências.
A coordenadora das Promotorias de Justiça do Gama, promotora de justiça Vyvyany Gulart, integrou a mesa de abertura como representante do MPDFT. Segundo a promotora, “eventos como este fortalecem a conscientização, aproximam os adolescentes da rede de proteção e ampliam o acesso à informação. O combate à violência sexual passa necessariamente pela escuta, pela prevenção e pela atuação integrada entre família, escola, comunidade e instituições públicas”.
A promotora de justiça Sofia Schlosser, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, ministrou a palestra “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: educar para proteger”. Ela destacou a necessidade de que adolescentes compreendam seus direitos, reconheçam situações de violência e saibam identificar os canais de apoio e denúncia. “A informação salva vidas e contribui para romper ciclos de violência e silêncio que ainda atingem muitas crianças e adolescentes”, disse.
Sofia abordou dados nacionais e distritais sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, destacando que meninas representam a maior parte das vítimas e que homens constituem a maioria dos autores das violências. Também foi discutido o impacto da cultura machista na subnotificação dos casos envolvendo meninos.
A promotora de justiça chamou atenção para a faixa etária entre 10 e 13 anos como uma das mais vulneráveis à violência sexual e destacou que grande parte das violações ocorre no ambiente doméstico ou é praticada por pessoas próximas da vítima. Segundo ela, o silêncio e a subnotificação ainda representam grandes desafios para a proteção de crianças e adolescentes.
O seminário foi realizado em parceria com a Promotoria de Justiça do Gama do MPDFT, Conselho Tutelar, Secretaria de Educação do Distrito Federal, Sesc e demais instituições integrantes da rede de proteção, fortalecendo a atuação intersetorial no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Rede de proteção
Ainda no Gama, ao longo do mês de maio, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça promoveu uma série de ações voltadas ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, em alusão ao 18 de Maio. As iniciativas visaram fortalecer a atuação integrada da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Gama e de Santa Maria, ampliar o diálogo interinstitucional e fomentar estratégias de prevenção, acolhimento e atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Uma das ações desenvolvidas foi o mapeamento da Rede de Proteção das duas regiões administrativas, com a identificação dos serviços, fluxos de atendimento e instituições responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O trabalho considerou a integração territorial existente entre Gama e Santa Maria, que compartilham equipamentos das áreas de saúde, assistência social e segurança pública, demandando atuação articulada e contínua entre os serviços.
Além disso, foi realizada reunião para apresentação do Projeto Ágora e do modelo de Fluxo de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, adotado por outras redes do DF, aos integrantes da rede de proteção do Gama e de Santa Maria. A atividade contou com a participação do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca) e da Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas (Apapp IV).
O Projeto Ágora, desenvolvido pelo Nevesca em parceria com as Apapps, tem o objetivo de fortalecer a atuação intersetorial das redes de proteção à criança e ao adolescente do Distrito Federal, promovendo espaços de diálogo, articulação e construção coletiva entre os órgãos que compõem o SGDCA. A iniciativa tem como foco a elaboração e implementação de fluxos integrados de atendimento às situações de violência sexual, visando qualificar os encaminhamentos institucionais e prevenir a revitimização de crianças e adolescentes.
Como parte das ações de conscientização e mobilização social da campanha “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, foram entregues materiais informativos à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Gama e Santa Maria. O material, elaborado pelo Nevesca, incluiu cartilhas “Eu Me Protejo”, folders da campanha “Faça Bonito” e adesivos temáticos, com foco na sensibilização da comunidade e no fortalecimento das estratégias de prevenção e enfrentamento à violência sexual infantojuvenil.
Samambaia
“O objetivo foi levar informação aos pais e responsáveis, reforçando o dever previsto no artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece ser responsabilidade da família, da sociedade e do Estado assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes”, explicou.
Segundo Sofia, mais do que orientar os genitores sobre os direitos de seus filhos, o encontro buscou fortalecer a sociedade civil para que todos se reconheçam como agentes de proteção, atentos a sinais de violência e exploração sexual infantil. “Promover conhecimento, especialmente neste mês de conscientização, é essencial para prevenir que essas violências se perpetuem e para reafirmar que o combate a esse tipo de crime é um dever coletivo, que impacta toda a sociedade”, pontuou.
Brazlândia
Em Brazlândia, algumas ações se concentraram no Centro Educacional 02 para alunos do 6º, 7º, 8º e 9º anos. No dia 13 de maio, foram realizadas palestras sobre cyberbullying e prevenção à violência doméstica. E no dia 20, houve debate sobre prevenção à violência sexual e reflexões sobre adultização precoce de adolescentes, além de informações sobre autocuidado e limites físicos e emocionais. As escolas classe 01 e 05 também contaram com ações de conscientização, ocorridas no dia 18.
"Esta ação reforça o compromisso coletivo de Brazlândia com a proteção integral das nossas crianças e adolescentes. A união de tantas instituições em torno dessa causa mostra que a cidade está atenta e não tolera qualquer forma de violação de direitos", destacou a Rede Unid@s Brazlândia, rede interinstitucional registrada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que articula o Ministério Público, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Secretaria de Saúde (SES), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Justiça (Sejus), Secretaria da Mulher (SMDF), 16º Batalhão da Pollícia Militar (BPM) e 18ª Delegacia de Polícia (DP) na região.
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