O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sediou, nos dias 11 e 12 de maio, a 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional dos Procuradores -Gerais (CNPG) – Eixo Temático Direitos Humanos.
O encontro reuniu integrantes do Ministério Público de diversos estados brasileiros para discutir temas relacionados aos desafios contemporâneos da atuação institucional na promoção da cidadania, na defesa dos direitos humanos e na efetivação das garantias constitucionais.
Durante a programação, foram debatidas estratégias de atuação conjunta, o fortalecimento das políticas institucionais e o intercâmbio de experiências voltadas ao aprimoramento das ações ministeriais em defesa dos direitos fundamentais da população.
Durante a solenidade de abertura, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, ressaltou a relação indissociável entre a Constituição Federal, a proteção dos direitos humanos e a atuação do Ministério Público.
“Não há como falar da Constituição Federal sem falar de direitos humanos e não dá para falar de direitos humanos sem falar de Ministério Público”, afirmou.
Georges Seigneur também destacou que sediar a reunião representa motivo de orgulho para o MPDFT, especialmente pela oportunidade de promover o diálogo institucional e fortalecer iniciativas voltadas à defesa dos direitos humanos.
O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, destacou a maturidade do MP brasileiro em momento desafiador para a consolidação e fortalecimento da legitimidade institucional perante a sociedade como instituição garantidora de direitos e fomentadora de políticas públicas.
“Estamos numa quadra histórica, neste começo de século 21, deparando-nos com retrocessos, com muros entre e dentro dos países. A democracia que vinha se consolidando passou a ser questionada em torno de pautas totalitárias. Esse é um momento, sobretudo construído nas últimas duas décadas, em que a Instituição encontrou sua maturidade para que o texto constitucional seja preservado”, disse.
A presidente do Eixo Temático dos Direitos Humanos, procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, pontuou a importância da promoção de direitos humanos no cenário atual de desinformação e intolerância e reforçou o compromisso institucional com a população mais vulnerabilizada.
“Defender esses direitos é um dever inadiável em tempos em que a desinformação e a intolerância tomam conta. O que nos move é o compromisso inabalável com a população, sobretudo aqueles mais vulnerabilizados”, afirmou. Leda Mara também citou indicadores preocupantes relacionados à violência contra a mulher, evasão escolar e população em situação de rua, ressaltando que, “onde os demais atores falham em promover políticas públicas, o Ministério Público se faz presente”.
A abertura oficial contou com palestras do deputado federal Antônio Brito e da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juíza Karen Luise.
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