Evento teve a participação de integrantes da rede de instituições parceiras
Os números mostram o impacto do trabalho da Cema: 26 mil medidas alternativas aplicadas, 224 projetos sociais concluídos e 294 iniciativas apoiadas. As áreas de maior destaque foram infância e adolescência, saúde, educação, esporte, cultura e meio ambiente. A rede de parceiros conta com mais de 500 instituições cadastradas, todas com atuação na área social. Esses parceiros receberam mais de 450 mil horas de prestação de serviços à comunidade. A cartilha “Nós Podemos Muito Mais”, lançada durante o evento, reúne todos os dados do biênio.
Inovação
Uma das novidades apresentadas foi o projeto-piloto do sistema Avisaí. A ferramenta tem como objetivo otimizar a comunicação e o acompanhamento dos processos de medidas alternativas. A previsão é que o sistema esteja implantado em todos os Setores de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas (Semas) até o fim do ano.
Também foi detalhado o funcionamento do Comitê Gestor de Medidas Alternativas (Coge), responsável pela avaliação dos projetos e da prestação de contas das entidades. Em cada Promotoria de Justiça, o grupo é composto por membros e servidores e compartilha a responsabilidade pela tomada de decisões.
Durante o evento, o procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, assinou um edital de chamamento público para o cadastramento de entidades interessadas em receber valores destinados em ações de tutela coletiva. O documento será publicado em breve no portal.
A cerimônia terminou com homenagens: cada Sema escolheu uma entidade parceira para receber um troféu em nome das instituições da cidade.
Abertura
O evento foi iniciado com falas das autoridades que representaram o MPDFT e o Tribunal de Justiça. O procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, lembrou o histórico das medidas alternativas no Brasil e o caminho percorrido até aqui:
“Com o instituto das medidas alternativas, a sociedade ganha força. Hoje estamos não só mostrando resultados, mas dignificando e fortalecendo essa política pública”.
O relacionamento com a sociedade civil organizada foi aspecto ressaltado pela vice-procuradora-geral de justiça, Selma Sauerbronn. “Além de ser uma política pública orientada para a reparação de danos, as medidas alternativas fortalecem os vínculos comunitários. Nossa rede de cooperação traduz a ideia de corresponsabilidade social, disse.
A assessora de políticas de medidas alternativas, promotora de justiça Thaise Dezen, também destacou a importância da atuação das instituições parceiras: “Compartilhamos com vocês experiências, conquistas e desafios. Nenhum resultado seria possível sem o trabalho de cada um aqui”.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria do TJDFT, João Marcos Guimarães, os benefícios das medidas alternativas são compartilhados por toda a sociedade. “É um trabalho que tem impacto no dia a dia de todos nós. Para o Judiciário, o evento de hoje é a oportunidade de ver os resultados dos acordos que homologamos diariamente”, concluiu.
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