Iniciativa busca acolher e orientar sobre os direitos das vítimas no processo penal e no encaminhamento para a rede de assistência
Os integrantes da Senappen acompanharam o fluxo de trabalho do projeto e o modelo de acolhimento multidisciplinar. A iniciativa busca orientar sobre os direitos das vítimas no processo penal e no encaminhamento para a rede de assistência. O modelo tem como fundamento a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas, disposta pela Resolução n. 243/21 do CNMP.
Para a promotora de justiça Jaqueline Gontijo, coordenadora do Nuav, a atuação do MPDFT deve ir além da instrução processual. “Temos o dever institucional de assegurar que a vítima seja tratada como sujeito de direitos e não apenas como um meio de prova. Nosso objetivo com o Amparar é oferecer uma escuta qualificada e o suporte indispensável para que o cidadão possa enfrentar as consequências da violência com dignidade e assistência estatal efetiva”, ressaltou.
O diretor de políticas penitenciárias da Senappen, Sandro Abel Barradas, participou da visita e elogiou a iniciativa. “O Projeto Amparar representa um avanço significativo na rede de atendimento a vítimas no Distrito Federal. A presença de equipes multidisciplinares e a abordagem humanizada contribuem para minimizar os impactos sociais e emocionais decorrentes de crimes violentos”, afirmou.
Saiba mais
A cooperação técnica entre o MPDFT e a Senappen ocorre por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED), que permite a manutenção de equipes especializadas formadas por profissionais de Direito, Psicologia e Serviço Social. O projeto atua no acolhimento e no encaminhamento para a rede de proteção, com foco em minimizar a revitimização e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições de justiça. Para saber mais, clique aqui.
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