Iniciativa prevê fiscalização nos blocos, plantão de denúncias e reforço ao protocolo “Por Todas Elas”
Carnaval é uma festa de alegria, respeito e segurança. Durante a folia, de sexta a terça-feira, 13 a 17 de fevereiro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) estará nas ruas e nas redes sociais divulgando a campanha “Pedi pra parar, parou! Depois do não, tudo é importunação”. O objetivo é alertar os foliões sobre o direito das mulheres de se divertir sem sofrer importunações ou qualquer violação de direitos.
Promovida pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e Núcleo de Gênero (NG), a ação contará com equipes de fiscalização do MPDFT nos eventos de Carnaval. Serão distribuídos leques, tatuagens temporárias, máscaras, adesivos e bottons entre os foliões com a mensagem do “Não é Não”. A campanha também será divulgada nas redes sociais da instituição.
Para a promotora de justiça Adalgiza Aguiar, coordenadora do NG, “a atuação do MPDFT durante o Carnaval reafirma o compromisso com a prevenção da violência sexual e a proteção das mulheres. A campanha ‘Pedi pra parar, parou’ deixa claro que o respeito é inegociável e que, após o não, qualquer conduta é violência”.
A campanha “Pedi pra Parar, Parou! Depois do não, tudo é importunação” do MPDFT contribui na implementação do protocolo "Por Todas Elas", instituído pela Lei 7.241/2023, que prevê medidas de acolhimento às vítimas, afastamento imediato de agressores e assistência especializada.
Ouça o jingle da campanha:
Fiscalização e plantão
Além de percorrer os locais onde ocorrerão blocos e festas, as equipes do MPDFT também realizarão visitas aos centros de operação da segurança pública, para acompanhar os trabalhos e os registros de ocorrências.
A fiscalização será coordenada pelo procurador distrital dos direitos do cidadão Eduardo Sabo e contará com promotores de justiça da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, da Ouvidoria das Mulheres e dos núcleos de Direitos Humanos, Gênero e Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente, além de servidores de diversas unidades, incluindo peritos do Ministério Público.
Eduardo Sabo destaca a participação ativa da PDDC nos grandes eventos do Distrito Federal, especialmente no Carnaval, considerado uma das festas mais importantes do nosso calendário. “A PDDC participa do planejamento prévio, acompanha todas as ações de segurança e integração entre os órgãos. Nos dias de folia comparece em todas as plataformas e observa o desenvolvimento das festividades, distribui informativos e informações a respeito das diversas campanhas, como a ‘Pedi para parar, parou’, uma iniciativa importantíssima. As mulheres devem ser respeitadas, protegidas e ter autonomia para decidir”, considera.
Durante o carnaval, a Ouvidoria das Mulheres do MPDFT estará de plantão das 12h às 18h para receber denúncias por meio do WhatsApp (61) 99847-7592 e pelo número 127 (ligação gratuita). Os foliões também poderão contar com o apoio das equipes de segurança dos blocos e da Polícia Militar. Para o caso de registros de ocorrências, as vítimas devem procurar a delegacia mais próxima.
Recomendação
Em janeiro, o MPDFT expediu uma recomendação aos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) com orientações para a organização do Carnaval de 2026, incluindo a adoção de medidas voltadas à garantia da ordem pública, da segurança da população, da preservação ambiental e da proteção do patrimônio público e privado.
Os órgãos responsáveis pela organização, execução e fiscalização deverão elaborar, em até 30 dias após o carnaval, relatórios sobre as ações desenvolvidas, as ocorrências registradas e as penalidades eventualmente aplicadas. O objetivo é subsidiar o planejamento e o aperfeiçoamento das edições futuras do Carnaval no DF.
Com ações preventivas e de fiscalização, o objetivo do MPDFT é garantir um carnaval seguro, inclusivo e livre de assédio, consolidando a marca alcançada em 2024, quando não houve registros de importunação ou violência sexual durante as festividades, segundo o GDF.
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