Foram abordados temas ligados à transparência no cálculo dos valores de aluguel, ao rateio de despesas e à vigência dos contratos

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) se reuniu, nesta quarta-feira, 3 de setembro, com representantes do Consórcio Catedral, responsável pela administração da Rodoviária do Plano Piloto desde junho. O encontro foi motivado por demandas apresentadas pelos permissionários à PDDC, em 27 de agosto, relacionadas à transparência no cálculo dos valores de aluguel, ao rateio de despesas e à vigência dos contratos desde que o consórcio assumiu a gestão do terminal.

Durante a reunião, o diretor do Consórcio Catedral, Enrico Capecci, destacou os avanços obtidos nos primeiros meses de operação, como melhoria no bicicletário, funcionamento de todos os elevadores, novos horários de ônibus e a implantação de mais canais de diálogo com os usuários.

Sobre os contratos, Capecci informou que, dos 140 permissionários, cerca de 100 já assinaram os documentos. Quanto ao prazo de 12 meses estipulado para os novos contratos, o diretor explicou que “antes do fim da vigência, serão apresentados projetos de modernização, com adequação e padronização dos layouts das lojas. A partir desse momento, os lojistas interessados poderão firmar contratos de prazo mais longo”.

A respeito dos valores cobrados de aluguel e os serviços que englobam o rateio, Capecci destacou que o padrão anterior estava fora da prática de mercado. “Hoje temos o aluguel, que é cobrado equivalente ao metro quadrado, e taxa de rateio, que soma todas as despesas operacionais do negócio, semelhante a um ‘condomínio’”, detalhou.

O promotor de justiça Bernardo Matos ressaltou que o objetivo das discussões é viabilizar uma negociação entre o consórcio e os permissionários, estabelecendo valores viáveis e interessantes para ambas as partes. “Para isso, o ponto de partida seria a transparência, especialmente por se tratar de uma concessão pública”, sinalizou.

O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, reforçou a necessidade de clareza nas relações contratuais, tanto para os lojistas quanto para os usuários. “São 600 mil pessoas que passam diariamente pela rodoviária. É necessária a transparência em relação ao rateio de despesas para avaliarmos o que está sendo objeto desse rateio em face das responsabilidades contratuais existentes”, acrescentou o procurador distrital dos direitos do cidadão substituto, Trajano Sousa de Melo.

Também participaram da reunião, pelo consórcio, o administrador Leonardo Moreira Santos e a advogada Sabrina Mendes.

Concessão

Formado pela RZK Empreendimentos Imobiliários e pela Atlântica Construções, o Consórcio Catedral venceu a concessão para administrar a Rodoviária do Plano Piloto por 20 anos. O contrato prevê melhorias na mobilidade de passageiros e veículos, recuperação estrutural do complexo, modernização da plataforma e qualificação dos serviços.

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