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MPDFT participa de fórum sobre fiscalização da atividade policial

• Controle externo da atividade policial

O evento reuniu Ministérios Públicos de todo o Brasil 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) marcou presença no fórum "Estratégia Nacional de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial", realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, que teve início nesta quinta-feira, 27 de março, reuniu membros de 24 unidades do Ministério Público (MP) para fortalecer a fiscalização da atividade policial no país.

Promovido pelo CNMP, em parceria com o Grupo Nacional do Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), o evento teve como objetivo compartilhar experiências, identificar desafios e buscar soluções para aprimorar a atuação do MP nesse campo.  A atividade é um pontapé inicial para o fortalecimento da atuação das instituições no controle externo sobre o trabalho desempenhado pela polícia.

Para a promotora de Justiça Lia Siqueira, do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), a participação do MPDFT no encontro reforça o compromisso da instituição com a fiscalização da atividade policial e com a defesa dos direitos fundamentais da sociedade. "A troca de experiências entre os diferentes MPs é essencial para fortalecer a atuação conjunta e garantir um controle externo eficiente, transparente e alinhado aos princípios constitucionais", destaca.

Na manhã desta sexta-feira, foram realizadas oficinas de trabalho voltadas à priorização dos eixos temáticos, apresentações individuais, mesas de debate para a construção coletiva do plano de ação, além da definição das etapas de execução e monitoramento das medidas propostas. A partir destas discussões, será elaborada a Estratégia Nacional de Atuação de Controle Externo da Atividade Policial, com base nos eixos temáticos “guarda municipal” e “inquéritos policiais represados”.

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