Promotoria realizou reunião com representantes da SES nesta terça-feira, 19 de setembro. Atualmente, existe um déficit de 95 psiquiatras e 235 psicólogos, entre outros profissionais, na Rede de Atenção Psicossocial
O déficit de profissionais da área de saúde mental, como psicólogos e psiquiatras, dentre outros, na Rede de Atenção Psicossocial (Raps) foi tema de reunião realizada na terça-feira, 19 de setembro, entre o promotor de justiça Clayton Germano, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), e representantes da subsecretaria de Gestão de Pessoas e da Diretoria de Saúde Mental da Secretaria de Saúde (SES).
Atualmente, existe um déficit de 95 psiquiatras de 20 horas, 235 psicólogos de 20 horas, 71 assistentes sociais de 20 horas, 24 fonoaudiólogos de 20 horas, 75 terapeutas ocupacionais de 20 horas, 11 técnicos de enfermagem de 20 horas e 33 farmacêutico-bioquímicos na Raps, que é formada por serviços especializados em nível ambulatorial e hospitalar para assistir pacientes com demandas com níveis de complexidade leve, médio ou grave. A Prosus questionou a SES sobre a falta de profissionais e a previsão para recomposição do quadro o mais breve possível.
Os representantes da SES informaram que, em virtude do decreto de contingenciamento do orçamento do Governo do Distrito Federal (nº 44.549), de maio deste ano, as nomeações foram suspensas, o que agravou a situação. Segundo eles, atualmente, a SES tem 84 psiquiatras aguardando nomeação, mas não há disponibilidade financeira. Em relação ao cargo de psicólogo, ressaltaram que existe um concurso em andamento, com banca examinadora definida. A previsão é que a seleção contemple 40 vagas para a carreira, mas a Subsecretaria de Gestão de Pessoas já solicitou à Subsecretaria de Planejamento a inclusão no edital de 500 vagas de cadastro reserva para o cargo.
Em relação às carreiras de apoio à saúde, como profissionais de enfermagem, a SES afirmou que foi realizado concurso no dia 4 de setembro, que prevê o provimento de 200 vagas e mais 1.000 de cadastro reserva. A homologação está prevista para o dia 30 de novembro e as nomeações devem ocorrer até o mês de fevereiro do próximo ano.
O promotor de justiça Clayton Germano disse que se faz necessária a oitiva dos secretário de saúde e Planejamento, Orçamento e Administração e uma forte interlocução do MPDFT para viabilizar a exclusão da contratação dos profissionais da Raps do decreto de contingenciamento, tendo em vista o aumento dos transtornos e adoecimento mental da população. “Os Caps e outras unidades de assistência à saúde mental estão extremamente assoberbados pelo aumento da demanda de pacientes em sofrimento e transtornos mentais. Somente a contratação de mais profissionais e a construção de novos Caps permitirá o atendimento desse grande contingente de pessoas em sofrimento, e também diminuirá a sobrecarga de trabalho dos atuais profissionais”, afirmou.
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