Em reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores – Gerais (CNPG) realizada nesta quarta-feira, 31 de maio, em Brasília, o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, tomou posse em três cargos no colegiado. A partir de agora, ele responde pela vice-presidência do Ministério Público da União (MPU), representando os 4 ramos, e pelas presidências do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI) e do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP).
Em sua fala, durante a reunião, Georges Seigneur falou sobre a importância do CNPG para a unidade e a defesa do Ministério Público brasileiro. “O trabalho desempenhado pelo CNPG ao longo do tempo é visto e reconhecido por todos. Me sinto honrado em fazer parte deste colegiado que por vezes foi além das suas atribuições em questões relacionadas à defesa da instituição, dos membros, servidores e das prerrogativas do MP”, disse.
Durante a reunião desta quarta-feira, foram conduzidas discussões sobre o teor da Resolução CNJ Nº 487/2023, que institui a Política Antimanicomial no Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei nº 10.216/2001, no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança.
A pauta incluiu também a proposta da Comissão de Cibersegurança, instituída no âmbito do GNTI/CNPG, com o objetivo de estabelecer Política Nacional de Segurança Cibernética para o Ministério Público brasileiro, entre outras questões técnicas e administrativas.
GNTI
Com atuação nacional, o grupo tem como objetivo fomentar a interação entre as unidades ministeriais, de modo a promover o compartilhamento de projetos, experiências, ferramentas e dados, com vistas à expansão e desenvolvimento de ferramentas de tecnologia da informação em todo o Ministério Público brasileiro.
O GNTI também expede manifestações e participa dos debates que envolvem sua área de atuação, bem como promove intercâmbio em auxílio às unidades do MP. Bienalmente, o grupo apresenta ao CNPG um Plano de Atuação com metas e estratégias para consecução de seus objetivos institucionais.
GNP
O grupo expede manifestações sobre propostas em tramitação no Poder Legislativo e no Conselho Nacional do MP, bem como promove intercâmbio constante de informações e de material de apoio, em auxílio às Procuradorias-Gerais de Justiça e aos órgãos de execução do Ministério Público.
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