O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou no último sábado, 27 de maio, no Sol Nascente, da 62ª edição do Record TV nas Cidades. O evento, que foi realizado na Chácara do Padre, no trecho 2, contou com apresentações musicais, serviços para a população e sorteios de prêmios.
A Ouvidoria do MPDFT recebeu denúncias, reclamações e sugestões dos moradores da cidade. A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) esteve no local para tirar dúvidas sobre reconhecimento de paternidade e atender famílias que precisaram de orientação sobre o tema. As mães de crianças que foram registradas sem o nome do pai puderam iniciar procedimento para a formalização do reconhecimento de paternidade.
A Promotoria de Justiça de Ceilândia participou da iniciativa com atuação integrada em rede, com o objetivo de garantir a efetividade das medidas de proteção às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. “Temos muitos serviços, atuamos na área da saúde, educação, do patrimônio público, ordem urbanística e assistência social. Se o cidadão precisa fazer alguma denúncia ou reclamação de atendimento que não recebeu na área da saúde, educação, no Cras (Centro de Referência de Assistência Social), no Posto de Saúde, no Hospital Regional De Ceilândia (HRC), pode procurar o MP que vamos atender”, reiterou a promotora de Justiça de Ceilândia, Lívia Rabelo.
O evento contou com servidores e com os promotores das Promotorias de Ceilândia, Lívia Rabelo e Ericson dos Santos Cerqueira, e o promotor de Justiça Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho. Com a palavra, o vice-procurador Geral de Justiça Institucional do DF, Antônio Dezan, reiterou a importância do Ministério Público manter um relacionamento próximo com a população. “O MPDFT tem a vocação de estar próximo da sociedade porque tem o dever constitucional de defendê-la”, disse.
Os cidadãos também tiveram a oportunidade de conhecer o “Participe da cidade: o patrimônio público é nosso!”. A iniciativa aborda a conscientização sobre cidadania ativa, participação na vida pública e fiscalização do uso dos recursos públicos por meio de conteúdo publicado nas redes sociais, feito em parceria com estudantes do Programa Educação Tutorial (PET) de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Outro projeto divulgado foi o Plid, que surgiu da adesão do MPDFT a acordo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, passando a integrar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O programa tem atribuição para coletar informações de pessoas desaparecidas e/ou vítimas de tráfico de seres humanos, registrá-las no sistema nacional e promover ações de busca e identificação de pessoas desaparecidas.
“Atender a sociedade deve ser o compromisso de todo procurador e promotor de Justiça. O Ministério Público tem vários programas e, agora, o Plid. Se o cidadão tem algum familiar desaparecido, procure o MPDFT para ajudar nessa busca”, reiterou o procurador distrital, José Eduardo Sabo.
Record TV nas cidades
O evento ocorre no último sábado de cada mês, sempre em uma região administrativa diferente. São oferecidos serviços como atendimentos de saúde, tratamentos estéticos e emissão de documentos. O MPDFT participa da iniciativa, em parceria com a TV Record de Brasília, com a finalidade de apresentar os serviços disponíveis nas Promotorias de Justiça em defesa dos direitos do cidadão e, em especial, da população mais vulnerável.
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