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MPDFT apresenta resultados da aplicação de medidas alternativas em 2021

• Patrimônio público e social
• Medidas alternativas
• Nós podemos muito mais
• OE24 – Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis

Desde 2016, mais de 550 projetos foram cadastrados

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou, na quarta-feira, 3 de agosto, os resultados da aplicação de medidas alternativas no Distrito Federal em 2021. Os números mostram o impacto desse trabalho: mais de 10 mil medidas aplicadas, quase 400 mil horas de prestação de serviços à comunidade e mais de R$ 700 mil destinados a 82 projetos coordenados por instituições parceiras.

A apresentação ocorreu durante o evento “Nós podemos muito mais: é possível se reinventar”, organizado pela Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema) do MPDFT. A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, ressaltou o impacto dessas ações na vida do cidadão. “Em determinados aspectos, podemos medir esses resultados e sabemos que são altamente positivos. Em outros, estamos falando de questões intangíveis, como a promoção da dignidade, do sentimento de inclusão, de respeito, de felicidade, realização e cidadania”, afirmou.

O projeto “Nós podemos muito mais: trabalhando em rede com a rede” foi criado em 2016 com o objetivo de implantar uma nova forma de execução das medidas alternativas. A ideia era acompanhar de forma mais eficiente a destinação dos valores das prestações pecuniárias. Além disso, buscou incentivar o planejamento  do uso dessas verbas pelas instituições por meio da implementação de projetos com foco na consolidação da cidadania ativa. Desde então, foram mais 550 projetos cadastrados e 379 concluídos.

Iniciativas

Entre os principais resultados de 2021, merece destaque o projeto “#APAE-DF – Sala multimeios”, no qual foram adquiridos computadores para a melhoria do telecentro da instituição O objetivo é transformá-lo em uma sala multimeios como estratégia de inclusão social. 

Outro exemplo é o projeto “Aprendendo e interagindo no meio ambiente”, do Centro de Ensino Especial 01 de Santa Maria. A escola criou um jardim sensorial para proporcionar interação com o meio ambiente e trabalhar os sentidos dos estudantes. Os professores puderam realizar diversas atividades com diferentes objetivos pedagógicos e explorar os conteúdos do currículo escolar de forma a agregar valor ao processo de ensino-aprendizagem.

Também foram beneficiadas iniciativas destinadas ao combate e à prevenção ao novo coronavírus. O projeto “Vacinando a comunidade contra o coronavírus”, da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 2 de Santa Maria, usou os recursos recebidos para adquirir uma tenda. O equipamento foi usado na montagem de estrutura de acolhimento, triagem e aplicação de vacinas em ambiente externo, de modo a garantir as medidas de proteção sanitárias à população.

Graças aos recursos das medidas alternativas, foi possível financiar projetos emergenciais para aquisição de gêneros alimentícios, de higiene e equipamentos de informática para videoaulas. Instituições do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas, do Riacho Fundo, de Samambaia, de São Sebastião e de Taguatinga ofereceram cestas básicas, produtos de higiene e limpeza e materiais para a confecção de máscaras de proteção facial. 

Projetos propostos por instituições que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade também tiveram destaque. Os valores recebidos permitiram a realização de reparos, a aquisição de mobiliário e o fornecimento de cestas básicas às famílias atingidas de forma mais grave pela pandemia de Covid-19.

Por meio da participação do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), foi possível subsidiar parte do projeto “Orquestra Musical”, no Núcleo Bandeirante. Foram adquiridos instrumentos para as aulas de música oferecidas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O Instituto Novo Caminhar, instituição parceira responsável pelo projeto, defende a música como meio de profissionalização, de desenvolvimento intelectual e de fortalecimento das redes comunitárias.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) também destinou recursos por meio de edital de credenciamento para seleção de escolas públicas que estejam em dia com a prestação de contas dos recursos recebidos pelo Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF). As escolas selecionadas estarão aptas a apresentar projetos e receber verbas de acordos de não persecução penal (ANPP) ou cível (ANPC). A iniciativa integra o projeto “Participe da Cidade: o patrimônio público é nosso!”, que busca estimular a participação dos cidadãos na fiscalização do patrimônio público.

Clique aqui para acessar a cartilha “Desafios em tempos de pandemia: É possível se reinventar”. O documento dá transparência às principais iniciativas desenvolvidas pela Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema), especialmente com as necessidades geradas pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

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