Discussão sobre planejamento territorial da cidade será neste sábado, 11 de março, às 9h, no auditório do Crea/DF. Toda a comunidade está convidada

O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), pendente de aprovação desde 1995, é um instrumento imprescindível para orientar o crescimento sustentável do Distrito Federal. A fim de discutir o assunto, o governo local promove audiência pública neste sábado, 11 de março, às 9h, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF (Crea/DF) – SGAS, quadra 901, conjunto D – Asa Sul.

A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira participará da audiência e destaca que o ZEE é um instrumento fundamental para a gestão do território. “A partir do respeito à matriz ecológica da região, com seus riscos e potencialidades, será possível conferir sustentabilidade ao desenvolvimento econômico e à ocupação das terras. O ZEE é o norte que deveria preceder todo e qualquer planejamento”, completou.

Sobre a demora para a sua elaboração, a promotora explicou que sempre houve resistência dos setores produtivos, em especial o imobiliário, temeroso de que o respeito ao meio ambiente, proposto por um ZEE, atrapalhasse o desenvolvimento. A omissão do Poder Público tem sido alvo de intensa atuação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Além de ajuizar ações, incluiu-o como um dos compromissos assumidos pelo governo local no Termo de Ajustamento de Conduta 2/2007, que trata da regularização dos condomínios e da ocupação urbana do DF.

Crise hídrica

“A ocupação urbana em áreas sensíveis vem prejudicando os recursos hídricos. Ou seja, a ocupação do território segundo critérios insustentáveis, sem as orientações que deveriam vir do ZEE, culminou na crise hídrica que atualmente vivemos, com risco de colapso completo durante o período de seca. Essa crise vai se tornar crônica se não passarmos a cuidar dos serviços ecossistêmicos que a natureza nos presta de graça”, completou Marta Eliana.

Serviço
Audiência pública do ZEE
Dia: 11 de março
Horário: 9h
Local: auditório do Crea/DF – SGAS, quadra 901, conjunto D – Asa Sul

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