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PROBLEMA

ÓRGÃO
ENVOLVIDO

PROCEDIMENTO

PROVIDÊNCIAS
DA PDDC

RESULTADO

DECIS. DE
ARQUIV.

Omissão das remunerações de servidores vinculados à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal no Portal da Transparência do DF Secretaria de Gestão Administrativa do DF PA 08190.000077/15-61 Encaminhamento de ofícios resquisitando esclarecimentos à Controladoria-Geral e à Secretaria de Gestão Administrativa do DF.

As remunerações e dos servidores em questão passaram a ser publicadas no Portal da Transparência e no sistema Siga Brasília, conforme comunicado da Secretaria de Gestão do DF e certidão da Secretaria Administrativa da PDDC.

Arquivo
Omissão do Poder Público na correção de afundamento, com acúmulo de  água, em via de paralelepípedos na Quadra 05, Conjunto C, da Vila Buritis, em Planaltina/DF Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - Sinesp PA 08190.018070/14-51 Encaminhamento de ofício requisitando esclarecimentos.

O secretário adjunto da Sinesp encaminhou Ofício informando que o local foi recapeado, não havendo mais acúmulo de água.

Arquivo
Problemas na prestação dos serviços da biblioteca do Ibram em razão de o correspondente cargo de chefe estar vago desde janeiro de 2011. Instituto Brasília Ambiental - Ibram PP 08190.000124/15-49 Encaminhamento de ofício requisitando esclarecimentos.

Conforme informação encaminhada pelo superintendente de Administração-Geral do Ibram informou que o cargo foi provido no dia 31 de agosto de 2015

Arquivo
Falta de segurança das instalações e das pessoas na sede do Conselho Tutelar de Ceilândia I, em face da redução do número de vigilantes na unidade. Subsecretaria de Administração de Próprios da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização do DF PA 08190.00071/15-84 Encaminhamento de ofícios requisitando esclarecimentos e realização de duas reuniões com as partes envolvidas.

O subsecretário de Administração de Próprios da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização do DF comprometeu-se promover a mudança da sede do Conselho para outro local e informou ter aumentado o efetivo de vigilantes na atual sede, o que foi confirmado pela própria Coordenadora da unidade.

Arquivo
Irregularidade nos semáforos equipados com sensores eletrônicos: o tempo de passagem dos veículos, entre os sinais amarelo e vermelho, estaria aquém do permitido, possibilitando a cobrança indevida das respectivas multas. Detran/DF e DER/DF PA 08190.093268/12-70 Encaminhamento de ofícios requisitando esclarecimentos. O Detran/DF informou o aumento do tempo do sinal amarelo em todos os cruzamentos semafóricos sob sua jurisdição para 4,5 segundos. O DER/DF informou que o tempo dos semáforos sob sua jurisdição estão programados para o tempo de sinal amarelo de 5 segundos. Com as alterações, os tempos ficaram acima do mínimo recomendado (4 segundos). Arquivo
Retirada de equipamento eletrônico (timer) pela CEB de quadra poliesportiva localizada na SQN 106 que controla a iluminação em agosto de 2014. CEB NF 08190.000042/15-86 Encaminhamento de ofício requisitando esclarecimentos à CEB. A CEB informou que, em função da revitalização da iluminação pública no quadra poliesportiva, o dispositivo foi retirado, mas que em março do corrente ano foi reinstalado e reprogramado, conforme solicitação da comunidade. Informação confirmada pela manifestante. Arquivo
Greve dos motoristas da Viação Pioneira. DF (Secretaria de Mobilidade), DFTrans, Viação Pioneira e Sindicato dos Rodoviários. PA 08190.018008/14-87 A PDDC realizou reuniões com as partes envolvidas, no intuito de intermediar acordo que terminasse com a greve, dando continuidade à prestação do serviço público. Com a homologação da correção do valor provisório da denominada "Tarifa Técnica" (Portaria n. 25/2015 – Semob), a prestação do serviço voltou à sua regularidade, com o fim da greve. Arquivo
Negativa de atendimento prioritário de pessoa acompanhada de criança de colo previsto pela Lei nº 10.048/2000, no posto do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto, sob a alegação de que a prioridade é destinada à pessoa que acompanha a criança e não para esta. Distrito Federal - Subsecretaria de Modernização de Atendimento ao Cidadão PA 08190.000041/15-13 Realização de reunião com o subsecretário de Modernização de Atendimento ao Cidadão em 19/5/2015. O subsecretário  se comprometeu perante a PDDC a orientar os gerentes responsáveis pelos postos do Na Hora sobre a importância do respeito à prioridade dada à criança Arquivo
Possível omissão do governo distrital quanto à necessidade de construção de passarela na via que separa as regiões administrativas do Itapoã e do Paranoá, a fim de evitar os constantes atropelamentos. DER/DF PA 08190.000003/15-24 Encaminhamento de ofícios ao DER/DF e aos administradores regionais do Paranoá e do Itapoã. Em 25/3/2015, o DER/DF encaminhou Ofício à PDDC informando ter instalado passagem semaforizada de pedestres no local, que cumpriria a mesma função da passarela. Arquivo
Descumprimento de horário nas linhas 162 e 174, no itinerário Guará/Esplanada dos Ministérios DFTrans

PA 08190.018076/14-37

Encaminhamento de ofício ao DFTrans.
Em 26/9/2014, a Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle da Secretaria de Transportes informou ter incluído as linhas na pauta de fiscalização.

Em 9/3/2015 a Secretaria da PDDC entrou em contato com o reclamante, o qual informou que os atrasos nas linhas em questão deixaram de ocorrer.

Arquivo
Suposta omissão do poder público diante da falta de sistema de esgoto na quadra 1
do conjunto 10 da Vila Estrutural.
Caesb

PA 08190.018054/14-02

Encaminhamento de ofícios e realização de reunião com representante da empresa em 14.10.2014

Na reunião do dia 14/10/2014, o representante da Caesb se comprometeu a concluir as obras no prazo de 60 dias. Em 17/3/2015, a Secretaria da PDDC entrou em contato com a reclamante e ela informou que as obras haviam sido concluídas e que o problema encontrava-se resolvido.

Arquivo
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