PROBLEMA

ÓRGÃO
ENVOLVIDO

PROCEDIMENTO

PROVIDÊNCIAS
DA PDDC

RESULTADO

DECIS. DE
ARQUIV.

PA 08190.018000/14-75

Encaminhamento de ofício requisitado esclarecimentos.

A Caesb informou ter adotado as providências necessárias, mediante o rebaixamento da rede de distribuição de água, fato este confirmado pelo reclamante.

PA 08190.017975/14-90

Encaminhamento de ofícios e notificações, realização de reunião e expedição da Recomendação nº 003/2014-PDDC.

O DFTrans atendeu à Recomendação e criou a linha 625.1, operada pela empresa Piracicabana, ligando a cidade de Planaltina aos dois núcleos rurais.

PA 08190.018067/14-46

Encaminhamento de ofício requisitando esclarecimentos.

Os operadores do serviço foram orientados a integrar as viagens, de forma que os passageiros desembarquem do veículo e peguem outro que esteja iniciando nova viagem, computando o bilhete de passagem como de integração.

Enchentes nas quadras SHIGS 713/713 em razão do entupimento das bocas de lobo e da falta de manutenção no sistema de drenagem da região.

PA 08190.018045/14-11

Encaminhamento de ofícios requisitórios e realização de reuniões

A Novacap adotou as providências necessárias, mediante a limpeza das bocas de lobo existentes nas vias W2, W3 e W4 Sul, a construção de outras ao longo das quadras 711/911, bem como a limpeza da lagoa de retenção existente na região e recuperação de outras estruturas de captação.

Representação da Federação dos Estudantes de Brasília – Fesb – noticiando que estaria sofrendo perseguição ao ser impedida de fornecer carteira de estudantes aos alunos da rede pública de ensino, em afronta ao que dispõem as Leis Distritais nº 1.735/97 e 3.520/2005.

PA 08190.018060/14-05

Encaminhamento de ofício requisitando esclarecimentos à representada.

Após a Procuradoria-Geral do Distrito Federal emitir o parecer 443/2014/Procad, pela inexistência de exclusividade na expedição das carteiras no âmbito da rede pública de ensino, a representada expediu nova Circular “a fim de viabilizar o amplo acesso das entidades estudantis às Unidades de Ensino da Rede Pública para emissão das Carteiras Estudantis e efetuar a respectiva cobrança” (...)

089/2014

Descumprimento de horário da linha de ônibus nº 167
(Guará/UnB)

PA 08190.98052/14-79

Encaminhamento de ofício requisitando informações ao DFTRANS

Em resposta, o DFTrans atestou a existência da irregularidade e comunicou que a empresa foi
autuada e notificada para dar cumprimentos às Ordens de Serviço.

A reclamante informou que o problema foi solucionado.

087/2014

Descumprimento de horário por parte da Viação Marechal, responsável pela exploração da linha de ônibus que liga o Setor P Sul à L2 Norte, durante a parte da manhã.

DFTrans e Viação Marechal

PA 08190.017995/14-57

Encaminhamento de ofícios e realização de audiência entre o reclamante, representantes da Viação Marechal e o subsecretário de Fiscalização da Secretaria de Transportes.

O próprio reclamante informou que o problema foi efetivamente solucionado.

078/2014

Falta de infraestrutura básica no Assentamento Rural Oziel III, em Planaltina-DF.

Distrito Federal
Caesb e
CEB

PA 08190.033889/13-30

Encaminhamento de Ofícios e
Audiência com as autoridades responsáveis e a Prodema.

De acordo com informações prestadas pela própria reclamante, as obras de infra-estrutura foram implementadas no local.

077/2014

Possíveis falhas no sistema de segurança contra incêndio no Ed. Parque Cidade Corporate

Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF

PA 08190.033882/13-91

Realização de perícia pelo Departamento de Perícias e Diligências do MPDFT.
Encaminhamento de Ofícios e da Recomendação n.º 003/2013 ao CBMDF.

Após constatar 29 irregularidades no local, o CBMDF expediu a Notificação nº 133/2014. Após isso, realizou nova vistoria e constatou que o edifício atendeu à notificação.

071/2014

Sindicato dos Trabalhadores Rurais do DF solicitaram atuação do MP para que a Terracap ajuizasse ação de reintegração de posse de uma área conhecida como Mangueiral (Manguezal), em São Sebastião, para viabilizar o Prat – Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Lei Distrital nº 1.572/97).

Terracap

PA 08190.019608/09-22

Encaminhamento de ofícios requisitórios.

O Conselho de Política de Assentamento Rural – CPA, ligado à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural informou que a Terracap disponibilizou a propriedade para a efetiva implementação do Prat. E o reclamante confirmou que os assentamentos estão em execução.

070/2014

Descumprimento de itinerário nas linhas que atendem a região denominada Pacheco, em Planaltina-DF.

DFTrans e Coopertran

PA 08190.033900/13-71

Encaminhamento de ofícios e realização de reunião no dia 15/5/2014.

Os problemas foram resolvidos pela Coopertran, que colocou mais veículos na linha.

059/2014

Desproporcionalidade nos critérios de distribuição dos ônibus entre as linhas 0.501 e 0.502.1,na cidade de Sobradinho.

DFTrans e Empresa Piracicabana

PA 08190.017974/14-87

Em 22/4/2014 a PDDC realizou reunião com o reclamante, o DFTrans e a empresa Piracicabana

Em 6/5/2014, o reclamante formalizou a Manifestação n.º 64181-Ouvidoria/MPDFT, afirmando que o problema foi solucionado.

040/2014

Problemas de segurança e acessibilidade ao Estádio Nacional durante a realização de eventos artísticos.

Secretaria Extraordinária da Copa FIFA 2014 - Secopa e Empresa de eventos XYZ Live

NF 08190.033919/13-07

Expedição de ofícios requisitórios e realização de reunião com a Secopa e a empresa XYZ Live, na qual o Procurador Distrital recomendou a adoção de medidas para a solução do problema.

O secretário (Secopa) e a empresa XYZ Live comprometeram-se a adotar as providências necessárias para que os problemas não se repetissem

024/2014

Irregularidades cometidas por empresas de ônibus consistentes na utilização inadequada das paradas de ônibus situadas nas quadras 214 e 215 sul, próximas ao acesso à estação do metrô, como estacionamento.

DFTrans

PA 08190.266406/13-54

Encaminhamento de Ofícios requisitórios e realização de reunião em 22/1/14.

O DFTrans constatou o problema e autuou as empresas envolvidas. Após isso, a reclamante informou que o problema havia sido solucionado.

021/2014