PROBLEMA

ÓRGÃO
ENVOLVIDO

PROCEDIMENTO

PROVIDÊNCIAS
DA PDDC

RESULTADO

DECIS. DE
ARQUIV.

A diretora da escola rural do catingueiros/ rajadinha relatou que os alunos dessa escolar estavam com dificuldades com o transporte público.

DFTrans

Sem autuação

Foi realizada reunião em 19/5/2012 - onde compareceram os reclamantes, representantes do Dftrans, Dra. Marcia Rocha (Proeduc)

Na própria reunião arquivou-se a reclamação, uma vez que o gerente de transportes assumiu o compromisso de melhorar o transporte na região para os alunos.

Ata de reunião do dia 19/05/2012

Precariedade de uma estrada situada na zona rural de Santa Maria, que dá acesso à Rodovia DF-140, decorrente da instalação de uma fábrica de Pré Moldados na região.

Administração de Santa Maria e
Pré Moldados União

PA 08190.067991/11-95

Realização de reunião com a representante legal da empresa, com o Administrador de Santa Maria e com o reclamante. Na ocasião, a Administração Regional de Santa Maria se comprometeu a fazer manutenção periódica da estrada.

A empresa Pré Moldados informou que fez manutenção dos trechos onde trafegam seus caminhões, fato confirmado pelo reclamante.
A Adm. Reg. de Santa Maria, também cumpriu o compromisso assumido perante o Ministério Público, com a recuperação da estrada na extensão de 01 km, tendo como referência a empresa

051/2012

Acompanhamento e fiscalização da atuação dos órgãos de defesa civil do Distrito Federal quanto às áreas com riscos de inundações, alagamentos, desabamentos e deslizamentos de terra.

Defesa Civil,
Codhab,
Corpo de Bombeiros,
PMDF,
Sedest,
Seduma,
e
Secretaria de Segurança Pública do DF

PI 08190.005263/10-18

Expedição de ofícios e realização de reunião com representantes dos órgãos envolvidos.

A Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal editou a Portaria nº 35/2011, estabelecendo procedimentos operacionais para remoção das famílias ocupantes de áreas irregulares, incluindo-se as áreas de risco já indicadas no procedimento. Constatou-se que os órgãos do DF têm diligenciado no intuito de impedir baixas materiais e humanas no seu território com ações efetivas para impedir a ocorrência de desastres naturais na estação chuvosa.

026/2012