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ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADOS PELO MPDFT EM 2023 |
OBJETIVO ESTRATÉGICO VINCULADO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ESTRATÉGICO VINCULADO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL |
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Promover a governança de dados e viabilizar a implantação de soluções tecnológicas. |
Promover ações voltadas para governança e gestão de dados, de forma a institucionalizar a coleta, o tratamento, a análise, o controle, a utilização, a integração, a segurança e a disseminação de dados internos e externos (sensíveis e classificados), com foco na eficiência, eficácia e efetividade da atuação. |
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2 |
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Viabilizar a implantação de soluções tecnológicas. |
Prover soluções tecnológicas que apoiem e auxiliem a concretização de ideias institucionais inovadoras e transformadoras dos processos de trabalho. |
3 |
Fortalecer a atuação criminal com base em prioridades institucionais alinhadas às demandas da sociedade e às políticas criminais nos âmbitos distrital e nacional. |
Fortalecer a atuação criminal, de forma programática, buscando a proteção dos direitos fundamentais, a reparação dos danos, a redução da impunidade e, em especial, a defesa da vítima de infrações penais e atos infracionais, por meio de medidas extrajudiciais eficazes, efetivas e eficientes, com base nas demandas prioritárias da sociedade, fortalecendo a atuação da justiça penal consensual e humanizada. |
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4 |
Promover a governança de dados. |
Promover ações voltadas para governança e gestão de dados, de forma a institucionalizar a coleta, o tratamento, a análise, o controle, a utilização, a integração, a segurança e a disseminação de dados internos e externos (sensíveis e classificados), com foco na eficiência, eficácia e efetividade da atuação. |
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5 |
Viabilizar a implantação de soluções tecnológicas.
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Prover soluções tecnológicas que apoiem e auxiliem a concretização de ideias institucionais inovadoras e transformadoras dos processos de trabalho.
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6 |
Aprimorar a atuação cível de forma transversal, consensual e humanizada. |
Aperfeiçoar e reforçar a atuação cível consensual, não litigiosa a fim de facilitar o protagonismo das partes na resolução de conflitos por meio de ações judiciais e extrajudiciais, consolidando uma atuação integrada e unificada entre as diversas áreas, priorizando a criança, o adolescente, o idoso, as pessoas com deficiência e as em situação de vulnerabilidade, promovendo um sistema de justiça focado nas pessoas. |
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7 |
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Promover bem-estar, saúde e qualidade de vida. |
Promover uma cultura de saúde e qualidade de vida na instituição por meio do desenvolvimento de iniciativas para a prevenção de doenças físicas e emocionais, considerando a inter-relação entre as singularidades humanas e o contexto do trabalho a fim de minimizar ou até mesmo evitar o adoecimento dos integrantes da instituição. |
8 |
Fomentar atuação cível integrada para a elaboração de políticas públicas. |
Aperfeiçoar e reforçar a atuação cível consensual, não litigiosa a fim de facilitar o protagonismo das partes na resolução de conflitos por meio de ações judiciais e extrajudiciais, consolidando uma atuação integrada e unificada entre as diversas áreas, priorizando a criança, o adolescente, o idoso, as pessoas com deficiência e as em situação de vulnerabilidade, promovendo um sistema de justiça focado nas pessoas.
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9 |
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Viabilizar a implantação de soluções tecnológicas.
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Prover soluções tecnológicas que apoiem e auxiliem a concretização de ideias institucionais inovadoras e transformadoras dos processos de trabalho.
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10 |
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Aprimorar iniciativas e ferramentas de acessibilidade contínua. |
Estabelecer linhas de atuação e instrumentalização que permitam à promoção de acessibilidade nos níveis de capacitação, informação, tecnologia, atitudinal, comunicação e de estrutura física e arquitetônica, de forma contínua, para aprimorar o atendimento e a realização dos serviços. |
11 |
Promover a governança de dados. |
Promover ações voltadas para governança e gestão de dados, de forma a institucionalizar a coleta, o tratamento, a análise, o controle, a utilização, a integração, a segurança e a disseminação de dados internos e externos (sensíveis e classificados), com foco na eficiência, eficácia e efetividade da atuação.
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12 |
Aperfeiçoar o apoio técnico especializado para uma atuação resolutiva eficiente, segura e empática. |
Estruturar, aperfeiçoar, desenvolver, instrumentalizar e fortalecer o apoio técnico especializado por meio de investimentos em recursos humanos, em recursos tecnológicos e parcerias institucionais, buscando equilíbrio entre as diversas áreas, celeridade, prontidão e qualidade no atendimento das demandas técnicas especializadas, focando na resolução consensual de conflitos e aperfeiçoando o corpo técnico de forma institucionalizada. |
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13 |
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Fortalecer as atividades de segurança e inteligência.
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Promover iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura de segurança e inteligência, por meio de medidas educacionais que promovam a responsabilidade de todos, prospectando de maneira permanente soluções inovadoras para o desenvolvimento e o aprimoramento das atividades de segurança e inteligência. |
14 |
Promover a governança de dados. |
Promover ações voltadas para governança e gestão de dados, de forma a institucionalizar a coleta, o tratamento, a análise, o controle, a utilização, a integração, a segurança e a disseminação de dados internos e externos (sensíveis e classificados), com foco na eficiência, eficácia e efetividade da atuação.
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15 |
Aprimorar atuação finalística para efetiva implementação dos procedimentos dos Acordos de Não Persecução Cível e Penal. |
Desenvolver iniciativas para estruturar e fortalecer a implementação dos Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) e penal (ANPP), adequando processos internos e força de trabalho e aprimorando as relações institucionais internas, com os órgãos envolvidos e com autores e vítimas. |
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16 |
Fomentar atuação cível integrada para a elaboração de políticas públicas. |
Estimular atuação cível integrada e coparticipativa entre os diversos ofícios com atribuição de proteção de direitos difusos e coletivos, promovendo o diálogo e a troca de informações e experiências, para potencializar uma atuação voltada para a elaboração de políticas públicas. |
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17 |
Fortalecer as atividades de segurança e inteligência.
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Promover iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura de segurança e inteligência, por meio de medidas educacionais que promovam a responsabilidade de todos, prospectando de maneira permanente soluções inovadoras para o desenvolvimento e o aprimoramento das atividades de segurança e inteligência.
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18 |
Fortalecer as atividades de segurança e inteligência.
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Promover iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura de segurança e inteligência, por meio de medidas educacionais que promovam a responsabilidade de todos, prospectando de maneira permanente soluções inovadoras para o desenvolvimento e o aprimoramento das atividades de segurança e inteligência.
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19 |
Viabilizar a implantação de soluções tecnológicas. |
Prover soluções tecnológicas que apoiem e auxiliem a concretização de ideias institucionais inovadoras e transformadoras dos processos de trabalho.
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20 |
Fomentar o controle realizado pela sociedade na fiscalização dos recursos públicos e na implementação de políticas públicas. |
Estimular os conselhos de direitos e de políticas públicas e as redes de proteção, de modo que fortaleçam a participação popular com instrumentos necessários para que a sociedade exerça o papel de protagonista na implementação de políticas públicas, na fiscalização e utilização de recursos públicos. |
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21 |
Viabilizar a implantação de soluções tecnológicas. |
Prover soluções tecnológicas que apoiem e auxiliem a concretização de ideias institucionais inovadoras e transformadoras dos processos de trabalho.
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22 |
Viabilizar a implantação de soluções tecnológicas. |
Prover soluções tecnológicas que apoiem e auxiliem a concretização de ideias institucionais inovadoras e transformadoras dos processos de trabalho.
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23 |
Adesão à Rede de Ouvidorias do Ministério Público, coordenada pelo CNMP.
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Fortalecer e diversificar os fluxos e os canais de atendimento direto ao cidadão. |
Aprimorar os fluxos e os canais de atendimento direto ao cidadão de forma ágil, eficaz e intuitiva, permitindo celeridade de resposta, interação com o público e integração na atuação. |