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A experiência de ser vítima de um crime pode ser intensa, traumática e difícil de superar, especialmente em crimes violentos. Isso ocorre porque o crime rompe com crença de que o mundo é um lugar de ordem e, principalmente, destrói o sentido de autonomia e de liberdade. Para a superação desse trauma psíquico, as vítimas precisam, muitas vezes, de uma oportunidade para expressar seus sentimentos e necessidades.

Ocorre que, no sistema de justiça criminal tradicional, a pessoa que sofreu o delito muitas vezes não tem vez nem voz de narrar seus sentimentos, de expressar suas necessidades decorrentes do delito ou mesmo de apresentar suas expectativas em relação ao processo criminal. Tudo isso dificulta a aceitação, a integração e a superação do dano psíquico causado pelo ato criminoso.

O programa Escutando o Cidadão foi criado em agosto de 2018 inicialmente como projeto Escutando o Cidadão: diálogos com vítimas de delitos e está regulamentado pela Portaria PGJ nº 666, de 13 de fevereiro de 2020. O programa visa justamente fomentar uma cultura de diálogo, aproximando o MP da sociedade, para que essas pessoas se sintam empoderadas e possam caminhar para ressignificar o ocorrido.

Por meio de ações de acolhimento, informação e proteção às vítimas de delitos em geral, busca-se ainda a formação de uma cultura de atenção às vítimas de delitos em geral, para que recebam tratamento humanizado em todo o sistema de justiça criminal, em compatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana, o que tem sido uma preocupação do CNMP ao editar o Guia Prático de Atuação do Ministério Público na proteção e amparo às vítimas de criminalidade.

Escutando o Cidadão é um dos programas da área temática restaurativa do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição (PPIPA) do MPDFT, instituído em 2017, sendo que as outras áreas são temáticas são cível e familiar; comunitária; organizacional e tutela difusa e coletiva, incumbindo a coordenação-geral do PPIPA à Vice-Procuradoria-Geral de Justiça.

Diversas práticas estão sendo implementadas para levar informação e promover o acolhimento das pessoas vitimadas pelo delito, e seus familiares. Com isso, o MPDFT busca criar uma cultura de atenção às vítimas de delitos em geral em todo o sistema de justiça criminal, para garantir um olhar humanizado desde o atendimento policial até o término do processo criminal.

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