Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina MPDFT - MPDFT é pioneiro na implantação do projeto Adolescente Aprendiz

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adolescente aprendizA determinação da Constituição Federal de 1988 de priorizar crianças e adolescentes na promoção de políticas pública é tratada com seriedade no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

A Instituição é a primeira no país a implantar o projeto Adolescente Aprendiz para oferecer oportunidade de profissionalização a jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica. A iniciativa cumpre a Resolução nº 76 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Atualmente, 20 menores aprendizes, entre 16 e 18 anos, são contratados pelo MPDFT. Eles atendem ao público nas Promotorias de Justiça, entregam documentos, organizam arquivos, entre outras atividades. A maioria vem de famílias com renda inferior a dois salários mínimos mensais e se encontravam em contexto de vulnerabilidade social. A principal exigência para ingresso e permanência no programa é manter bom desempenho e frequência na escola. Dessa forma, o Adolescente Aprendiz oferta aos jovens formação técnico-profissional, facilitando-lhes o ingresso no mercado de trabalho, ao mesmo tempo que lhes assegura a escolarização, por meio dos parceiros – CESAM e SESI.

A procuradora de Justiça Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza – coordenadora do programa no âmbito do MPDFT – destaca que o programa pretende promover um resgate da autoestima desses jovens. " Além de colaborar para a formação profissional e educacional, o Projeto Adolescente Aprendiz-MP Eficaz termina por fomentar o resgate da autoestima do adolescente e a disposição de sonhar com o futuro".

Romesnayder Silva Soares, de 17 anos, é menor aprendiz no MPDFT. MP Eficaz: Adolescente AprendizComo a maioria de seus colegas, ele demonstra orgulho pelo trabalho que realiza: "é uma felicidade estar aqui", afirma. "Quero aprender e conquistar meus sonhos", diz.

Servidores são voluntários no programa

O dia a dia dos aprendizes é acompanhado de perto por servidores voluntários que receberam treinamento para coordenarem os adolescentes. Além da função burocrática de verificar frequências e horários, eles devem inspirar nos jovens uma maior autoestima e orientá-los na aplicação dos conhecimentos, habilidades e atitudes apreendidas. A cada seis meses, os supervisores avaliam o desempenho dos aprendizes, que poderão ficar contratados por até 24 meses se corresponderem às exigências do programa.

O analista Gunter Carmona, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, é um dos voluntários. Ele explica que se ofereceu para o trabalho pela oportunidade de auxiliar os menores a melhorarem de vida. "Além das orientações técnicas, ofereço suporte emocional a esses jovens que, infelizmente, enfrentam situações de intensa vulnerabilidade."

Os benefícios do Adolescente Aprendiz são inúmeros para os jovens que aceitam o programa e cumprem suas exigências. Além da formação profissional (registrada em Certificado de Qualificação Profissional), eles recebem retribuição de um salário mínimo, 13º salário, FGTS, férias de 30 dias coincidentes com um dos períodos de férias escolares, além de vales para transporte e alimentação.

Clique aqui para acessar a Portaria Normativa nº 221, de 20 de junho de 2012, que instituiu no MPDFT o Projeto MP Eficaz – Adolescente Aprendiz.

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