Descrição
O Mapa Social do DF foi desenvolvido a partir da seleção criteriosa de indicadores sociais extraídos de diversas fontes confiáveis, como IBGE, INEP, DATASUS e outras. Os dados foram organizados em uma ferramenta de Business Intelligence (Qlikview), homologados e agrupados em três áreas estratégicas: educação, saúde e segurança pública. Após definir o formato dos relatórios e criar identidade visual, os conteúdos foram disponibilizados na intranet do MPRS e, posteriormente, em um portal público, ampliando o acesso da sociedade gaúcha às informações. O projeto fortalece a atuação estratégica do Ministério Público com base em dados qualificados e acessíveis.
Objetivo
Consolidar dados de políticas públicas e sociais do Distrito Federal para apoiar o planejamento, a atuação e as tomadas de decisões da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão e dos demais ofícios na sua atuação, viabilizando assim, uma forma mais efetiva de cumprimento das atribuições institucionais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios na defesa dos direitos dos cidadãos.
Contato
José Eduardo Sabo Paes -
Unidade responsável
Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão - PDDC
Resolutividade
A resolutividade do projeto Mapa Social está na sua efetiva aplicação como ferramenta estratégica para o controle social e a melhoria das políticas públicas. Os dados disponibilizados são utilizados por Promotores de Justiça para fiscalizar o cumprimento de metas educacionais, subsidiar investigações e instruir expedientes em áreas como educação, saúde e segurança. Além disso, os auditores do Tribunal de Contas do Estado usam o Mapa como insumo técnico em auditorias municipais, e a imprensa o utiliza para cobrar ações do poder público. Com mais de 18 mil acessos, o projeto demonstra impacto concreto na atuação institucional e na sociedade gaúcha.
Resultados (geral)
- As informações constantes no Mapa Social são utilizadas pelos Promotores de Justiça do MPRS para o fomento e fiscalização de políticas públicas, com destaque para as Promotorias Regionais da Educação que têm usado informações constantes no Mapa da Educação para cobrar dos municípios o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação relativas à oferta de vagas em creche e pré-escola.
- Utilização das informações como subsídio para a instauração de novas investigações e instrução de expedientes investigatórios em andamento nas temáticas abordadas no Mapa Social (educação, saúde e segurança).
- As informações constantes no Mapa Social já estão sendo utilizadas pelos Auditores do Tribunal de Contas do Estado (aproximadamente 500 auditores) como insumo para as auditorias de contas nos municípios gaúchos.
- A Imprensa gaúcha tem utilizado informações do Mapa Social para cobrar ações do Poder Público com vistas à melhoria dos resultados alcançados.
- Mais de 18.630 acessos.