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MPDFT

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Para que a política de alternativas penais seja efetivada é necessária a conjugação de esforços e o envolvimento direto da sociedade civil organizada nesse processo. As instituições da sociedade civil que mantêm parceria com o MPDFT compõem um grupo formado tanto por organizações não-governamentais (ONGs), que são normalmente entes do Terceiro Setor, quanto públicas. Contudo, todas têm a finalidade comum de prestar serviços de grande utilidade pública à comunidade em que atuam, e caracterizam-se por uma forte preocupação com o exercício de sua função social.

O conjunto de instituições parceiras do SEMA possui um perfil diversificado e atuante em diferentes níveis. São nessas instituições que ocorre o cumprimento das medidas alternativas, especialmente a prestação de serviço à comunidade, a prestação de bens e as ações educativas. Elas proporcionam as vagas para o trabalho comunitário e viabilizam espaço para a restauração das relações sociais outrora corrompidas.

A oportunidade oferecida de cumprir a pena no seu meio social, junto aos seus pares, além de contribuir com o desenvolvimento da sua comunidade, confirma seu status de cidadão, não fere a dignidade humana, atingindo a pena alternativa seus fins precípuos.

 

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