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O acompanhamento das medidas alternativas ocorre, basicamente, através do contato com os autores do fato, das visitas periódicas às Instituições parceiras e do SMA – Sistema de Medidas Alternativas.

Esse acompanhamento possibilita a conscientização do autor sobre as consequências danosas da prática do delito e proporciona sua reintegração social com a participação das Instituições parceiras e da comunidade. Esse tipo de acompanhamento engloba a integração de vários atores sociais: cidadão, sociedade civil organizada, Tribunal de Justiça e Ministério Público, obedecendo aos postulados e diretrizes da política de alternativas penais.

Em síntese, as principais atividades desenvolvidas pelos Semas regionais são:

  • Credenciamento de Instituições parceiras e captação das vagas;

  • Entrevista inicial;

  • Levantamento de demandas;

  • Encaminhamento do autor do fato para cumprimento das medidas aplicadas;

  • Acompanhamento e monitoramento dessas medidas;

  • Controle de frequência;

  • Visitas às Instituições parceiras e reuniões com seus representantes;

  • Orientações às instituições e aos autores dos fatos;

  • Encaminhamento para atendimentos específicos;

  • Informações ao Judiciário.

    O Sema procura sempre manter o cadastro atualizado das instituições parceiras e dos institutos aplicados por meio das informações inseridas no sistema SMA. 

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