Ordem de precedência a ser obedecida nas cerimônias no MPDFT
1. Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
2. Vice-Procurador-Geral do Distrito Federal e Territórios;
3. Corregedor-Geral;
4. Ouvidor;
5. Procuradores de Justiça (por antiguidade);
6. Promotores de Justiça (por antiguidade);
7. Promotores de Justiça Adjuntos;
8. (...) outras autoridades que serão posicionadas pelo Cerimonial.
Nota:
O Procurador-Geral da República é a autoridade máxima no Ministério Público da União e por isso tem precedência sobre as demais autoridades quando presidir a posse do Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, exceto com a presença do Presidente da República.
O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios presidirá sempre as cerimônias no MPDFT.
O Conselho Superior do MPDFT terá prerrogativas e direitos sobre a Ordem de Precedência do MPDFT nas cerimônias do seu colegiado.
A representação
"A representação de uma autoridade é regulamentada por lei. Nas cerimônias do MPDFT, o Procurador-Geral de Justiça se fará representar desde que formalizada a representação".
Composição de mesa de honra
A composição de mesa de honra em um evento deve ser feita pelo Cerimonial em razão do posicionamento das autoridades em conformidade com a Ordem-Geral de Precedência.
No MPDFT, caberá ao Cerimonial a organização da mesa de honra dos eventos com a presença do Procurador-Geral de Justiça e, quando solicitado, montará as mesas de honra dos eventos das Promotorias de Justiça.
Uso das bandeiras
Em todas as cerimônias no âmbito do MPDFT o uso das Bandeiras Nacional, do Distrito Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios será obrigatório, hasteadas em mastro, adriças ou panóplias, nos edifícios Sede e das Promotorias de Justiça, salas de autoridades, sala do conselho superior, auditórios, e em qualquer lugar em que lhes sejam assegurado o devido respeito.
Ordem de posicionamento das bandeiras (olhando de frente)
Bandeira Nacional – centro à esquerda
Bandeira do Distrito Federal – centro à direita
Bandeira do MPDFT – ao lado da bandeira do Brasil
Bandeira do Mercosul – ao lado da bandeira do DF
Mercosul – DF – Brasil – MPDFT (do palco para a platéia)
MPDFT – Brasil – DF – Mercosul (olhando da plateia para o palco)