Canal de denúncias do MPDFT foi apresentado durante treinamento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

O ouvidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promotor de justiça Flávio Milhomem, participou de capacitação promovida pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para a equipe do Disque 100. O encontro, realizado na quinta-feira, 16 de julho, teve como tema a violência policial e reuniu profissionais responsáveis pelo recebimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos em todo o país.

O promotor detalhou o funcionamento do Canal de Combate à Violência Policial do MPDFT, ferramenta criada para ampliar o acesso da população a mecanismos seguros de denúncia de abusos cometidos por agentes de segurança pública. Além disso, abordou dados nacionais sobre letalidade policial, com base em estudos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e da Rede de Observatórios da Segurança.

Segundo o ouvidor Flávio Milhomem, “Fortalecer esse diálogo com o Disque 100 é essencial para que nenhuma vítima de violência policial fique sem saber onde buscar ajuda. Cada canal de denúncia qualificado é um passo a mais na proteção de quem mais precisa”.

O Canal de Combate à Violência Policial do MPDFT recebe denúncias de abusos cometidos por agentes de segurança pública no Distrito Federal. As manifestações podem ser feitas por vítimas, familiares, testemunhas ou qualquer cidadão. 

As denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do MPDFT pelos seguintes canais: formulário eletrônico, telefone 127, whatsapp (61) 99815-7000 ou por meio de atendimento presencial. 

O manifestante pode solicitar sigilo das informações. Sempre que possível, é importante informar detalhes do caso, como data, local, identificação dos envolvidos, testemunhas e envio de fotos, vídeos ou documentos que auxiliem na apuração.

Disque 100

O Disque 100 funciona 24 horas por dia, recebe denúncias de violações de direitos humanos de todo o território nacional e é gerenciado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). 

As manifestações são analisadas e encaminhadas eletronicamente aos órgãos competentes em cada unidade da Federação para apuração e adoção das providências cabíveis.

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