O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, foi reeleito, nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, presidente do Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME), órgão de coordenação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) voltado à atuação conjunta do Ministério Público brasileiro perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha ocorreu durante a 1ª Reunião Ordinária do colegiado.
Criado para fortalecer a articulação institucional nos tribunais superiores, o LUME atuará em duas frentes principais: na participação direta em processos de relevância nacional — como amicus curiae e em outras modalidades de intervenção admitidas — com a apresentação de pareceres, sustentações orais e contribuições em audiências públicas; e na elaboração de Notas Técnicas destinadas a orientar a uniformização de teses jurídicas e o suporte processual em matérias estratégicas.
O LUME é composto por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Militar e do Ministério Público do Trabalho. A iniciativa foi institucionalizada em setembro de 2025, durante a presidência de Georges Seigneur à frente do CNPG.
Ao comentar a reeleição e a consolidação do grupo, Georges Seigneur destacou o caráter estruturante da iniciativa para o fortalecimento institucional do MP brasileiro. “O LUME representa um avanço institucional relevante. A partir dessa articulação permanente, o Ministério Público conta com um espaço nacional de coordenação estratégica para fortalecer sua presença nos tribunais superiores e contribuir para a evolução da jurisprudência em defesa da sociedade”, afirmou.
Ele também ressaltou que sua recondução para a presidência do LUME/CNPG reforça o compromisso coletivo com a atuação integrada. “Recebo essa responsabilidade com senso de dever e espírito de cooperação, ciente de que a atuação coordenada amplia a capacidade institucional de defender direitos fundamentais e interesses sociais em âmbito nacional”, completou.
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