Crime ocorreu contra uma garçonete em um uma pizzaria de Brasília, em 2020
O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), obteve a condenação, nesta quarta-feira, 17 de dezembro, de Frederick Wassef por injúria racial e racismo. A pena foi fixada em um ano e nove meses de reclusão e 40 dias-multa, além do pagamento à vítima por danos morais no valor de R$ 6 mil.
O juiz de direito da 3ª Vara Criminal de Brasília destacou que as provas apresentadas pelo NED confirmaram que Wassef desqualificou a vítima em razão da cor da pele dela. “Sem dúvida, algumas expressões carregam em si um significado ofensivo inequívoco. A expressão ‘macaca’ - tão bem retratada na prova oral - carrega intenso desprezo e escárnio. A palavra proferida é suficiente para retratar a intenção lesiva do réu”, afirma trecho da sentença.
Wassef poderá recorrer da sentença em liberdade.
O caso
O crime ocorreu em 8 de novembro de 2020 em uma pizzaria no Setor de Clubes Sul. Durante o atendimento, Frederick Wassef dirigiu-se à garçonete com expressões racistas, incluindo o termo “macaca”, além de outras falas que desqualificavam a vítima em razão de sua condição racial e social.
De acordo com a denúncia apresentada pelo NED, as expressões usadas configuram ofensa à honra da vítima, com referência direta a sua cor e raça, e reproduzem estereótipos historicamente associados à subalternização da população negra.
Processo 0706819-05.2021.8.07.0001
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