Evento na Câmara Legislativa na última sexta-feira, 30 de maio, marca os 25 anos do programa "Justiça comunitária", que é fonte de inspiração para o projeto de autocomposição no MPDFT
A secretária executiva da Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leila Duarte, representou a vice-procuradora-geral de justiça jurídico-administrativa, Selma Sauerbronn, e a promotora de justiça, Ana Luiza Lobo Leão Osório, que coordena o Eixo de Mediação Comunitária do MPDFT, na sessão solene em homenagem ao programa "Justiça comunitária", promovida pela Câmara Legislativa do DF (CLDF), na última sexta-feira, 30 de maio.
O programa, criado há 25 anos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resoluções de conflitos, por meio do diálogo e participação social. O programa inspirou o programa de autocomposição do MPDFT. Na iniciativa, voluntários capacitados, os chamados agentes ou mediadores comunitários, atuam para que a sua comunidade conheça seus direitos e recursos, mantenha espaços de diálogo e consiga se articular para a resolução de suas demandas coletivas.
A sessão solene foi iniciativa do deputado distrital Fábio Félix. A secretária executiva da Cauto, Leila Duarte, destacou que o programa de mediação retornou à instituição, após uma pausa. “Como um ipê, florescemos na seca”, frisou. O projeto "Mediação comunitária" retomou as atividades na última quinta-feira, 29 de maio, na Promotoria de Justiça de São Sebastião, com um encontro com mediadoras comunitárias da cidade. A iniciativa conta, atualmente, com 12 mediadores comunitários que atuam de forma voluntária.
Para a vice-procuradora-geral de justiça, Selma Sauerbronn, o retorno das atividades do programa de autocomposição ao MPDFT juntamente com a homenagem da CLDF representa "um reconhecido avançar das práticas autocompositivas no contexto do DF, ao tempo em que coloca a comunidade num protagonismo para a solução de conflitos".
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