Episódio de "O MP que a gente conta" apresenta a trajetória da Ouvidoria, seus novos projetos e a atuação em defesa dos direitos sociais
O videocast “O MP que a gente conta” traz como tema deste mês os 20 anos da Ouvidoria do MPDFT, destacando sua importância como porta de entrada do cidadão para denúncias e reivindicações.O episódio contou com a participação do promotor de justiça e atual ouvidor, Flávio Milhomem, e da promotora de justiça, atual ouvidora suplente e ouvidora das mulheres, Mariana Nunes.
Em 2024, foram registradas 12.583 manifestações na Ouvidoria do MPDFT – incluindo denúncias, sugestões, reclamações e elogios – além de 234 pedidos de acesso à informação, representando uma média de 50 ocorrências por dia útil. Flávio Milhomem comenta no episódio que a maioria das pessoas identifica o promotor de justiça como uma pessoa que busca a punição de quem comete um crime.”Mas isso é só uma parte da atuação do Ministério Público, porque a ele cabe também zelar pelos chamados direitos difusos e coletivos. São direitos que pertencem a toda a comunidade, como o direito à saúde, o direito ao saneamento básico, o direito à educação, o direito ao bem estar social e ao meio ambiente”, esclarece.
Mariana Nunes observa que a Ouvidoria atua como um articulador interno e externo, identificando os principais problemas sociais por meio dos relatos recebidos e repassando aos promotores. “A Ouvidoria é, na verdade, o grande ouvido da população. É por ela que as demandas chegam ao Ministério Público. É um órgão que promove direitos humanos”, resume.
No videocast, Mariana também fala sobre a Ouvidoria das Mulheres, criada em 2023 para acolher denúncias de violência de gênero. “Nesses quase dois anos de existência da Ouvidoria das Mulheres, a gente tem recebido muitas notícias de violências domésticas e familiares, mas também diversas outras notícias de violência de gênero, como violência institucional e assédio. Tem sido um canal de muita demanda, principalmente quando as mulheres já vêm sofrendo outras violências em outros órgãos”, diz.
Outro aspecto enfatizado pelos promotores foi a importância da Ouvidoria no combate à corrupção e na fiscalização do uso de recursos públicos. O cidadão também pode denunciar suspeitas de improbidade administrativa, violação de direitos do consumidor e problemas relacionados à prestação de serviços públicos.
E o atual ouvidor, eleito para o biênio 2025–2027, destaca os principais projetos para o futuro da unidade. “Nossa principal ambição é realizar uma escuta ativa, próxima da população, não esperando que ela venha até o Ministério Público, mas levando o Ministério Público até as pessoas mais carentes de serviços públicos, de prestações de serviços sociais. Nesse primeiro semestre, pretendemos dar início à nossa Ouvidoria Itinerante”, comenta.
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