O procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, indicou nesta segunda-feira, 6 de março, o procurador de Justiça Francisco Leite de Oliveira para o cargo de ouvidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O mandato terá duração de dois anos.
A indicação ocorre após o Conselho Superior do MPDFT ter elaborado na última sexta-feira, 3 de março, a lista tríplice para o cargo de ouvidor da instituição. O procurador Francisco Leite recebeu oito votos, a promotora de Justiça Kátia Christina Lemos, três votos, e o promotor de Justiça Flávio Augusto Milhomem, dois votos.
A votação foi aberta aos membros do Conselho Superior e contou com a participação de oito procuradores de Justiça. Cada um podia votar em até três nomes.
Francisco Leite de Oliveira substitui o promotor de Justiça Libânio Rodrigues, que chefiou a Ouvidoria por dois mandatos.
Perfil
Ele ingressou no MPDFT em 1989 e foi promovido a procurador de Justiça em 2006. Foi professor de Direito penal de 1989 a 2013, no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), no Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) e nas Escolas Superiores da Advocacia, da Magistratura e do Ministério Público. Também foi examinador de Direito Penal e Processual Penal do último concurso para ingresso na carreira de promotor de Justiça do MPDFT.
Entre 2003 e 2018, o procurador de Justiça se licenciou do MPDFT para cumprir mandatos de deputado distrital por quatro legislaturas, de 2003 a 2018, sendo ouvidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal nos últimos dois anos de mandato.
Atualmente, ele é titular da 11ª Procuradoria de Justiça criminal e 1º membro titular da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal.
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