MPDFT

MPDFT e Sedes discutem melhorias nas políticas de assistência social

• PDDC
• OE20 – Controle social

Secretária apresentou o trabalho da pasta e respondeu questionamentos de integrantes do MPDFT

Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) se reuniram na segunda-feira, 27 de junho, para discutir temas relacionados à assistência social no Distrito Federal. Estiveram presentes o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, e a secretária de desenvolvimento social, Mayara Noronha.

A partir de demandas da população que chegam ao MPDFT, os integrantes da instituição questionaram os representantes da Sedes sobre o funcionamento das políticas de assistência social. Para o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, o trabalho em parceria é fundamental para que os serviços públicos funcionem de forma adequada. “O empobrecimento da população demanda atuação concertada do Estado. Nosso objetivo é contribuir para a construção de soluções”, afirmou.

Uma das queixas mais recorrentes é a espera por inclusão no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), que reúne informações sobre as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A secretária explicou que está em andamento a contratação de uma organização da sociedade civil para auxiliar na inscrição e na atualização do cadastro. Também há previsão de contratação de novos servidores e aumento da carga horária das equipes atuais.

As formas de atendimento à população também foram ampliadas, segundo os representantes da Sedes. Além do formato presencial nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), existem equipes volantes, sete pontos de atendimento no “Na Hora” e a possibilidade de contato telefônico pelo número 156.

Para melhorar os serviços prestados às pessoas em situação de rua, foi realizado estudo inédito em parceria com  o Fundo de População das Nações Unidas e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). O levantamento revelou que  2.938 pessoas estão nessa situação no Distrito Federal. Os dados obtidos serão usados para formular políticas públicas específicas para esse grupo vulnerável.

A estrutura física dos CRAS também é objeto de preocupação. Segundo a Sedes, está em andamento processo para contratação de empresa para reforma e manutenção das instalações. Atualmente, são 29 unidades do CRAS em todo o Distrito Federal. O contrato deve atender também outras edificações sob responsabilidade da Sedes.

Em resposta aos questionamentos sobre a institucionalização de bebês, a secretária Mayara Noronha se comprometeu a priorizar os temas da primeira infância e tornar o Distrito Federal referência na política de acolhimento. Segundo ela, o programa Família Acolhedora, que recebe crianças de até seis anos, deve ganhar em breve mais 45 vagas.

Também participaram da reunião os promotores de Justiça Cláudio João Freire, Mariana Silva Nunes, Lívia Cruz Rabelo, Rosana Viegas e Luisa de Marillac.

{JOR}