A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) sediou nesta segunda-feira, 27 de junho, o lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, projeto do qual o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) faz parte. O evento marca o início da iniciativa de mobilização do MP brasileiro para promover a defesa de pessoas que tiveram os direitos violados.
Além do ESMPU, o projeto é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério Público Federal (MPF).
Com a iniciativa, Ministérios Públicos de todo o país querem facilitar o acesso das vítimas à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização institucionalizada.
Além de autoridades, entre elas a procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, o evento contou com a participação de vítimas de casos que comoveram o Brasil, como Carolina Oliveira, mãe da menina Isabella Nardoni, assassinada pelo pai e pela madrasta em 2008. Também participou do lançamento, Arnaldo Manoel dos Santos, ex-presidente da Associação dos Moradores do Mutange, que trata do desastre geológico atribuído à extração de sal-gema em bairros de Maceió (AL).
Para a procuradora-geral de Justiça do DF, o movimento reforça iniciativas semelhantes no âmbito do MPDFT. Entre elas, o projeto “Escutando o Cidadão: Diálogos com Vítimas de Delitos”, programa que tem o intuito de fomentar uma cultura de diálogo e de aproximação das vítimas com a sociedade. “O objetivo do projeto é oferecer ferramentas e conhecimento para que a vítima se sinta apta a buscar seus direitos, num processo de superação e de ressignificação do ocorrido. Nosso intuito é promover uma cultura de atenção às vítimas por meio de um tratamento humanizado e respaldado pelo princípio da dignidade da pessoa humana”, explicou.
O evento trouxe considerações sobre como o Sistema Judiciário e Ministério Público podem aprimorar o atendimento às vítimas de crimes. O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que os membros do Ministério Público atuem para acolher pessoas que tiveram os direitos violados. “Precisamos tomar como paradigma, da nossa atuação, que a vítima é um sujeito de direito e não um mero instrumento processual e meio de prova”, disse Aras.
Além da procuradora-geral de Justiça do DF, representaram o MPDFT no lançamento do evento os promotores de Justiça Anna Bárbara, Jaqueline Gontijo e Pedro Thomé, gestores do programa “Escutando o Cidadão”.
Apoio
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) também apoiam o projeto.
O lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas pode ser assistido no canal do YouTube da ESMU
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