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Atuação conjunta entre Ministérios Públicos do DF e GO reforça políticas de saúde para o entorno

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MPDFT, MPGO e Secretarias de Saúde dos dois entes federativos se reuniram para definir melhoras no atendimento a usuários e enfrentamento de arboviroses 

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), juntamente com promotores de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e regionais de Direitos Difusos (Proreg), participaram nesta quinta-feira, 6 de outubro, de reunião com representantes do Ministério Público de Goiás (MPGO) e das Secretarias de Saúde do Distrito Federal e de Goiás. As duas unidades da federação firmaram, no mês de agosto, termo de cooperação com objetivo de enfrentar, conjuntamente, a situação da saúde pública das cidades localizadas na Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride). O acordo abrange, principalmente, o fluxo de pacientes entre regiões administrativas do DF e municípios de Goiás e o trabalho de contenção de arboviroses, como a dengue.

O intuito do encontro foi acertar os primeiros detalhes para a concretização do que está previsto no termo de cooperação. As partes estabeleceram três pilares de ação. O primeiro deles é no campo da vigilância, em razão do alto nível de arboviroses, como a chikungunya, doença de chagas e dengue. O segundo pilar foi o da regulação entre as diversas unidades de saúde, no sentido de  aprimorar o ingresso dos pacientes nos dois sistemas de saúde, tanto em Goiás, como no DF. Por último, a ideia é identificar os principais serviços e assistências a serem compartilhados entre as duas regiões, de forma organizar o fluxo de encaminhamento dos pacientes para o Distrito Federal. 

Para o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, a parceria entre o MPDFT e o Ministério Público de Goiás é fundamental para o aprimoramento do atendimento do sistema de saúde dos dois estados. “São milhares, se não mais de um milhão de pessoas, que transitam entre o DF e Goiás. Por isso, um tratamento único, atencioso e eficaz por parte das duas unidades federadas é essencial”, destacou.

A reunião contou com a participação dos promotores de Justiça  do MPDFT Hiza Carpina, Bernardo Mattos e Lívia Rabelo. Pelo Ministério Público de Goiás participaram a subprocuradora-geral Jurídica, Laura Bueno, e a promotora de Justiça Lucineia Matos.

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