Objetivo é melhorar o serviço prestado a pacientes, acompanhantes e servidores

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e a Subsecretaria de Vigilância Sanitária firmaram, nesta terça-feira, 27 de setembro, Termo de Colaboração Mútua. Com a parceria, as instituições atuarão de forma conjunta para alcançar maior qualidade nas cozinhas industriais dos hospitais públicos do Distrito Federal.

O acordo prevê compartilhamento imediato de documentos e informações estratégicas, além de ações fiscalizatórias conjuntas e permanentes. As medidas já acertadas devem ser implementadas em breve. Com a parceria, a Prosus espera melhorar a prestação dos serviços de alimentação aos pacientes, acompanhantes e servidores.

As empresas e os gestores responsáveis receberão tratamento isonômico e serão cobrados para que façam melhorias paulatinas, em prazo razoável, nas estruturas das cozinhas e nas práticas de manejo dos insumos. Para isso, serão observados os parâmetros fixados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A parceria também será estendida ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para proteger os direitos dos funcionários das cozinhas e ao Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) para fomentar processos de fiscalização em curso no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

A 1ª Prosus também oficiou o Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil para que apresentem laudo pericial dos casos mais graves, como os encontrados nas cozinhas hospitalares de Planaltina, Sobradinho, Paranoá e Ceilândia. Casos de resistência ou omissão por parte dos responsáveis levarão a 1ª Prosus a tomar as medidas cabíveis, inclusive ações judiciais.

Histórico
A 1ª Prosus percorreu mais de 500 km para levantar a situação de todas as cozinhas industriais dos hospitais da rede pública do Distrito Federal. Os resultados dessas inspeções têm sido apresentados à sociedade por meio de relatórios técnicos. Clique aqui para conhecer os relatórios já publicados. Secretaria de Comunicação
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