Ouvidoria do MPDFT e as promotorias de Justiça das cidades estarão de plantão durante o pleito para receber denúncias e reclamações da população

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio das Promotorias de Justiça Eleitorais, acompanha o processo eleitoral no Distrito Federal. Nesta tarefa, atua para que os cidadãos possam ter seu direito ao voto assegurado e para garantir a lisura das eleições. Com a proximidade do primeiro turno de votação para presidente, deputados, senadores e governadores, o MPDFT reforçou seus canais de atendimento e estará com mais de 160 membros no acompanhamento das zonas eleitorais neste domingo, 2 de outubro.

Para desempenhar seu papel fiscalizador, o MPDFT conta com a população, que pode registrar denúncias e reclamações caso presencie qualquer irregularidade durante o processo eleitoral. Haverá plantão da Ouvidoria e das promotorias de Justiça localizadas nas regiões administrativas. O contato poderá ser feito por telefone, formulário eletrônico ou pelo App do MPDFT. Independente da forma escolhida, a denúncia pode ser anônima. Confira abaixo os contatos.

MP Eleitoral

No Distrito Federal, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral e da Procuradoria Regional Eleitoral;  e o MPDFT, por meio das Promotorias de Justiça Eleitorais, atuam de forma complementar. Ao MPDFT, cabe a fiscalização das propagandas e ilícitos eleitorais.

Já os procuradores e promotores eleitorais atuam, de forma imparcial, para prevenir e coibir abusos, como irregularidades na propaganda eleitoral, uso indevido de recursos de campanha e até crimes, como a compra de votos, entre outros atos que podem comprometer o equilíbrio da disputa.

É importante destacar que o Ministério Público Eleitoral atua ininterruptamente e não apenas durante as eleições. Além de acompanhar o andamento das ações que tramitam na Justiça Eleitoral, o MP Eleitoral pode, por exemplo, propor ações por inelegibilidades após o pleito ou fiscalizar, a qualquer tempo, a regularidade das inscrições eleitorais.

Ouvidoria
Telefone: 0800 644 9500
Formulário eletrônico: clique aqui.
APP do MPDFT: pode ser baixado gratuitamente na Apple Store ou no Google Play.

Promotorias de Justiça nas cidades

Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9601 / 3343-9220 / 99303-6173
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