MPDFT

Grupo interinstitucional debate problemas na assistência social à população idosa

• Pessoa idosa
• Regionais de Defesa dos Direitos Difusos

Ministério Público, Defensoria e sociedade civil têm realizado reuniões periódicas para o melhor funcionamento da política pública destinada às pessoas idosas

Para avançar no acompanhamento das políticas públicas de proteção aos idosos do Distrito Federal, membros das Promotorias Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) e da Pessoa Idosa (Projid) reuniram-se, na última terça-feira, 4 de outubro, com representantes da Defensoria Pública e do Fórum Distrital da Pessoa Idosa. A dificuldade da população mais velha para obter atendimento prioritário nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) foi um dos destaques do encontro.

Para o promotor de Justiça Bernardo Matos, a política de assistência social sofre de problemas estruturais no Distrito Federal, em especial pelo subdimensionamento da demanda. Ele sugeriu aos representantes da sociedade civil a elaboração de um documento pontuando os principais problemas enfrentados pelos idosos para que o MPDFT possa levar essas reivindicações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). A defensora pública Bianca Cobrecci destacou que a não observação do critério de prioridade, que é direito desse público, gera um risco à vida dos idosos, sendo uma necessidade prioritária.

Na reunião, foi mencionada também a grande quantidade de pedidos de vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) que chegam à Defensoria Pública. O Ministério Público irá requisitar a quantidade de ações individuais ajuizadas para a internação de pessoas idosas em ILPIs com custeio público.

Atualmente, são poucas as instituições de longa permanência conveniadas com o governo local. O Distrito Federal também não conta com nenhum Centro Dia que possa oferecer abrigo, alimentação e cuidados aos mais velhos em situação de vulnerabilidade. A Projid se comprometeu a realizar ações de fiscalização nas ILPIs para a elaboração de um relatório sobre as condições dos serviços prestados.

O grupo interinstitucional seguirá se reunindo e pretende realizar um amplo trabalho de descrição do funcionamento da política pública para os idosos, com o diagnóstico das lacunas existentes, incluindo trabalho de campo para a visitação às ILPIs e aos centros de convivência. 

Leia mais

MPDFT acompanha execução de políticas públicas de atenção ao idoso

{JOR}