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O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) conseguiu, em 17 de março, mais uma condenação por injúria racial. A 6ª Vara Criminal de Brasília condenou uma mulher que utilizou uma rede social, o antigo Orkut, para ofender a concunhada com expressões desrespeitosas sobre sua cor e sua classe social. A acusada foi condenada a um ano e quatro meses de reclusão e multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes na prestação de serviços à comunidade e pena pecuniária.

Na denúncia, o MPDFT alegou que o crime foi cometido de forma que facilitou a divulgação das ofensas, chegando ao conhecimento de terceiros. Por esse motivo, a pena inicial foi aumentada em um terço. Além disso, a ré também foi condenada ao pagamento das custas processuais.

"Essa condenação é importante por dois motivos. Primeiro, porque há uma ilusão de que crimes praticados na internet não são punidos. Segundo, porque a ré é pessoa de classe alta da cidade de João Pessoa, na Paraíba, de forma que a condenação reforça que todas as pessoas são iguais perante a lei", explica o coordenador do NED, promotor de Justiça Thiago Pierobom.

Entenda o caso – a denunciada ofendeu sua concunhada em 13 de janeiro de 2012, na extinta rede social Orkut. A vítima havia postado fotos do casamento da ré, de quem foi madrinha. A acusada postou no perfil da vítima ofensas que desrespeitaram sua cor e classe social, com expressões como “beiçuda de nego”, “mundiça”, “pobretona” e “nega burra matuta”.

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