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A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) promove, entre os dias 16 e 18 de outubro, no auditório do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o simpósio “O Direito às Cidades Sustentáveis”. O objetivo é debater a implementação de políticas públicas que possibilitem a criação de cidades sustentáveis.

O encontro é gratuito e aberto ao público. São oferecidas 50 vagas. Os interessados devem fazer a sua inscrição pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com nome completo e telefone, até o dia 9 de outubro. O evento é realizado em parceira com a Fundação Escola Superior (FESMPDFT), a Associação do MPDFT (AMPDFT) e a Comissão de Aperfeiçoamento de Membros (CAM).

Segundo o promotor de Justiça Paulo José Leite Farias, cidades sustentáveis são aquelas projetadas para respeitar o meio ambiente, o planejamento urbano e a sustentabilidade. “Elas garantem a melhoria na qualidade de vida e a justa distribuição dos bens”, explica. Para ele, o encontro é a oportunidade para que as pessoas ligadas à gestão das cidades conheçam mais sobre o assunto. “Os palestrantes falarão sobre experiências bem sucedidas que podem ser implementadas em nosso País”, finaliza.

As palestras abordarão temas como sustentabilidade, cidadania, meio ambiente, saúde, qualidade de vida, planejamento urbano e Constituição. Participarão do evento os promotores de Justiça Paulo José Leite Farias e Roberto Carlos Batista; a desembargadora do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e conselheira do Conselho Nacional de Justiça Ana Maria Duarte Amarante Brito; o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona; e os professores Benny Schvarsberg, Frederico Flósculo, Genebaldo Freire Dias e Mônica Veríssimo.

Confira a programação:

 

16/10

Cidade e Constituição – 19h
Palestrante: Ana Maria Duarte Amarante Brito – desembargadora do TJDFT e conselheira do CNJ

17/10

A Cidade para o Cidadão – 10h
Palestrante: Frederico Flósculo – professor da UnB

Qualidade de Vida Urbana no Século XXI – Novas Experiências – 11h
Palestrante: Paulo José Leite Farias – promotor de Justiça do MPDFT, professor e pós-doutor pela Universidade de Boston

Cidadania e Meio Ambiente – 14h30
Palestrante: Genebaldo Freire Dias – professor e doutor pela Universidade de Brasília (UnB)

Planejamento Urbano e Sustentabilidade – 15h30
Palestrante: Mônica Veríssimo – doutora pela UnB

18/10

Princípios do Direito Urbanístico e Qualidade de Vida – 9h
Palestrante: Paulo Afonso Cavichioli Carmona – juiz do TJDFT, professor e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Meio Ambiente e Saúde – 10h
Palestrante: Roberto Carlos Batista – promotor de Justiça do MPDFT, professor e doutor pela Universidade de Sorbonne

Participação da Sociedade no Planejamento das Cidades – 11h
Palestrante: Benny Schvarsberg – professor e doutor pela UnB  




 

 

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