3ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DA ORDEM JURÍDICA CÍVEL ESPECIALIZADA
Meio Ambiente e Ordem Urbanística
Responsável pela análise do arquivamento de procedimentos internos e resolução de conflitos de atribuição em que figurem as Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística – Prourb e das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – Prodema.
Coordenador
Rômulo Douglas Gonçalves de Oliveira
Procurador de Justiça
Titulares
Libânio Alves Rodrigues
Promotor de Justiça
Roberto Carlos Batista
Procurador de Justiça
Suplentes
Ana Paula Tomás Ferreira
Promotora de Justiça
Cleonice Maria Resende Varalda
Promotora de Justiça
Designação: Portaria PGJ nº 188, de 12/03/2026
Mandato: até 12/03/2028
- Calendário de sessões de 2026