MPDFT

Conteúdo principal da página corrente
Página inicial do portal
Mapa das principais sessões do Portal
Campo de busca geral do Portal
Navegação da sessão corrente do Portal
Informações de contato, por meio do canal Fale Conosco
Recursos de Acessibilidade Web

Menu

Pâgina Inicial

Instagram
Facebook
Flickr
Twitter
YouTube

<

Menu Principal

Navegação

Administração Superior

Procuradoria-Geral de Justiça
Secretaria-Geral
Câmaras de Coordenação e Revisão
- Pautas de julgamento
- Pesquisa de pareceres e atos
Conselho Superior
Corregedoria-Geral
Ouvidoria

Atuação

Conheça o MPDFT
Membros do MPDFT
- Lista de Antiguidade
- Quem é quem (Recomendação nº 10 CNMP)
MPDFT em Ação (ADIs, TACs, recomendações, etc)
Consulta processual
LGPD no MPDFT
Recursos Constitucionais
Legislação e normas
Serviços
Plantão do MPDFT
Concursos
Programa MPDFT Residente
Comunicação

Procuradorias/Promotorias

Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão – PDDC
Procuradorias de Justiça
Promotorias de Justiça
- Contatos das Promotorias de Justiça
Promotorias de Justiça nas cidades

Pesquisar

| Acessibilidade |

Símbolo do vLibras

O conteúdo deste portal pode
ser acessível em Libras
usando o VLibras.

Início
Câmaras de Coordenação e Revisão
Pautas de julgamento da 5ª Câmara Cível Especializada

Conteúdo Principal

Pautas de julgamento da 5ª Câmara Cível Especializada

2025

Pauta da 6ª sessão ordinária de 2025 - 13/06/2025
Pauta da 5ª sessão ordinária de 2025 - 15/05/2025
Pauta da 4ª sessão ordinária de 2025 - 28/04/2025
Pauta da 3ª sessão ordinária de 2025 - 31/03/2025
Pauta da 2ª sessão ordinária de 2025 - 07/02/2025
Pauta da 1ª sessão ordinária de 2025 - 21/01/2025

2024

Pauta da 13ª sessão ordinária de 2024 - 03/12/2024
Pauta da 12ª sessão ordinária de 2024 - 14/11/2024
Pauta da 11ª sessão extraordinária de 2024 - 11/11/2024
Pauta da 10ª sessão ordinária de 2024 - 26/09/2024
Pauta da 9ª sessão extraordinária de 2024 - 10/09/2024
Pauta da 8ª sessão ordinária de 2024 - 29/08/2024
Pauta da 7ª sessão ordinária de 2024 - 15/08/2024
Pauta da 6ª sessão ordinária de 2024 - 29/07/2024
Pauta da 5ª sessão ordinária de 2024 - 03/07/2024
Pauta da 4ª sessão ordinária de 2024 - 13/06/2024
Pauta da 5º sessão ordinária de 2024 - 07/06/2024
Pauta da 4ª sessão ordinária de 2024 - 27/05/2024
Pauta da 3ª sessão ordinária de 2024 - 25/04/2024
Pauta da 2ª sessão ordinária de 2024 - 25/03/2024
Pauta da 2ª sessão extraordinária de 2024 - 12/03/2024
Pauta da 1ª sessão ordinária de 2024 - 15/02/2024

2023

Pauta nº 129 - Sessão de 13/11/2023
Pauta nº 128 - Sessão de 27/09/2023
Pauta nº 127 - Sessão de 15/06/2023
Pauta nº 126 - Sessão de 04/05/2023

2020

Pauta nº 106 - Sessão de 26/11/2020
Pauta nº 105 - Sessão de 24/09/2020

.: voltar :.

| Acessibilidade | Mapa do site |

© 2025 MPDFT - Todos os direitos reservados.

Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sede do MPDFT, Brasília-DF – CEP 70.091-900
Horário de funcionamento para atendimento ao público externo: em dias úteis, das 12h às 19h
Telefone: (61) 3343-9500 (atendimento em dias úteis, das 9h às 19h)
Plantão (sábados, domingos e feriados): (61) 3214-4444

Este site usa cookies

Nós armazenamos dados temporariamente para obtermos estatísticas de navegação e melhorar a sua experiência no site. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.