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Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística – Prourb

A Prourb é composta por seis Promotorias de Justiça, incumbindo-lhe, em linhas gerais, zelar pela observância da legislação sobre uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal.

Contatos:

Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
E-mail: prourb@mpdft.mp.br
Sugestões e denúncias

 

Notícias:

  • MPDFT consegue paralisar construção de escola em área de proteção ambiental

    Nova sede do colégio Internacional Everest está localizada na Unidade de Conservação Distrital de Proteção Integral Refúgio de Vida Silvestre Garça Branca. Local fica às margens do Lago Paranoá e é responsável pela proteção de nascentes, da mata ripária e do córrego Mata Gado

    As Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) obtiveram, nesta quinta-feira, 29 de abril, decisão liminar com pedido de tutela de urgência que obriga o colégio Internacional Everest a paralisar a construção em área de relevância ambiental no Lago Sul. Os réus devem prestar informações no prazo de dez dias. Em caso de descumprimento, deverá ser pago multa de R$ 50 mil por dia. 

    Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a construção da nova sede da escola não respeita normas legais e

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  • MPDFT consegue paralisar construção de escola em área de proteção ambiental

    Nova sede do colégio Internacional Everest está localizada na Unidade de Conservação Distrital de Proteção Integral Refúgio de Vida Silvestre Garça Branca. Local fica às margens do Lago Paranoá e é responsável pela proteção de nascentes, da mata ripária e do córrego Mata Gado

    As Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) obtiveram, nesta quinta-feira, 29 de abril, decisão liminar com pedido de tutela de urgência que obriga o colégio Internacional Everest a paralisar a construção em área de relevância ambiental no Lago Sul. Os réus devem prestar informações no prazo de dez dias. Em caso de descumprimento, deverá ser pago multa de R$ 50 mil por dia. 

  • MPDFT consegue paralisar construção de escola em área de proteção ambiental

    Nova sede do colégio Internacional Everest está localizada na Unidade de Conservação Distrital de Proteção Integral Refúgio de Vida Silvestre Garça Branca. Local fica às margens do Lago Paranoá e é responsável pela proteção de nascentes, da mata ripária e do córrego Mata Gado

    As Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) obtiveram, nesta quinta-feira, 29 de abril, decisão liminar com pedido de tutela de urgência que obriga o colégio Internacional Everest a paralisar a construção em área de relevância ambiental no Lago Sul. Os réus devem prestar informações no prazo de dez dias. Em caso de descumprimento, deverá ser pago multa de R$ 50 mil por dia. 

  • Rede Urbanidade avalia situação das passagens subterrâneas do Eixão

    Medida inaugura as atividades da Rede em 2021 e faz parte de levantamento acerca da aptidão das passagens subterrâneas do Eixo Rodoviário de Brasília como equipamentos de apoio à mobilidade ativa (pedestres e ciclistas) e como elementos de integração com o sistema público de transporte coletivo

    Sem título 3 Prancheta 1A Rede Urbanidade, formada por representantes da sociedade civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), realiza, ao longo da semana, duas vistorias para fiscalizar as condições de deslocamento de pedestres, ciclistas e portadores de deficiência que precisam atravessar o Eixão, nas Asas Sul e Norte. Uma das inspeções será realizada na noite desta quarta-feira, 27 de janeiro, e a outra no sábado pela manhã, 30 de janeiro.

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  • Trevo de Triagem Norte: Rede Urbanidade pede correção de problemas

    De acordo com a legislação, o transporte público e a mobilidade ativa devem ser prioridades

    A Rede Urbanidade enviou à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) o relatório da vistoria realizada na ciclovia do Trevo de Triagem Norte (TTN). O documento, encaminhado nesta sexta-feira, 18 de dezembro, pede a correção das falhas encontradas na obra recém-inaugurada.

    Em 21 de novembro, representantes da Rede estiveram no local para avaliar a ciclovia. Foram encontrados problemas como travessias perigosas, falta de rampas nos cruzamentos, trechos sem interligação, falta de iluminação, erosão nas bordas da ciclovia e evidências de risco de desabamento da estrutura pavimentada pela ausência de obras de contenção.

    Para os integrantes da Rede, o projeto do TTN não

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  • Trevo de Triagem Norte: Rede Urbanidade pede correção de problemas

    De acordo com a legislação, o transporte público e a mobilidade ativa devem ser prioridades

    A Rede Urbanidade enviou à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) o relatório da vistoria realizada na ciclovia do Trevo de Triagem Norte (TTN). O documento, encaminhado nesta sexta-feira, 18 de dezembro, pede a correção das falhas encontradas na obra recém-inaugurada.

  • Transporte: Rede Urbanidade questiona Semob sobre estudos para concessão do STPC

    A Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do Distrito Federal (Rede Urbanidade) é integrada por membros do MPDFT e representantes da sociedade civil que se dedicam à causa da mobilidade

     A Rede Urbanidade apresentou à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) diversos questionamentos sobre a proposta de concessão da prestação e exploração do Serviço Básico Rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) no DF, conforme consulta pública que se encerra no dia de hoje. Os quesitos apresentados dizem respeito a frequência, qualidade, pontualidade e eficiência das empresas que serão responsáveis pela exploração das linhas de ônibus no DF, a partir da nova licitação.

  • Transporte: Rede Urbanidade questiona Semob sobre estudos para concessão do STPC

    A Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do Distrito Federal (Rede Urbanidade) é integrada por membros do MPDFT e representantes da sociedade civil que se dedicam à causa da mobilidade

     A Rede Urbanidade apresentou à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) diversos questionamentos sobre a proposta de concessão da prestação e exploração do Serviço Básico Rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) no DF, conforme consulta pública que se encerra no dia de hoje. Os quesitos apresentados dizem respeito a frequência, qualidade, pontualidade e eficiência das empresas que serão responsáveis pela exploração das linhas de ônibus no DF, a partir da nova licitação.

    No documento, são

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  • Um passo no seu espaço: parada de ônibus é revitalizada por iniciativa de estudantes

    Estudantes do CEF 427 que participaram do projeto e do concurso cultural indicaram à Administração os espaços abandonados na região como sugestões para a realização de melhorias

    cef 427 1Estudantes do Centro de Ensino Fundamental 427 de Samambaia (CEF 427) já estão colhendo bons resultados da participação no projeto “Um passo no seu Espaço”. A iniciativa foi criada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) para conscientizar sobre a necessidade de cuidado e gestão compartilhada dos espaços públicos. Esta semana foi concluída a revitalização da parada de ônibus perto da escola.

    A demanda foi apresentada pelos alunos ao administrador da cidade, Gustavo Aires, em uma videoconferência do projeto. O espaço foi preparado e o

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  • Rodoviária do Plano Piloto: Rede Urbanidade apresenta questionamentos sobre concessão

    Semob deverá indicar as razões para a escolha do modelo e quais medidas estão previstas para garantir acessibilidade e sustentabilidade no terminal

    A Rede Urbanidade enviou à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) questionamentos e sugestões relacionados à concessão da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada. O documento, encaminhado nesta terça-feira, 24 de novembro, trata de temas como viabilidade econômica, transparência no uso de verbas públicas, execução de melhorias, acessibilidade e sustentabilidade.

    Um dos pontos levantados pela Rede é o motivo da concessão. No ofício, o grupo pede explicações sobre as razões que levaram à escolha do modelo e se outras opções foram consideradas. Também quer saber qual será a contrapartida para o poder público, como se chegou à fórmula para a remuneração da concessionária e quais são as ações de transparência

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  • Rede Urbanidade encontra problemas em ciclovia do Trevo de Triagem Norte

    MPDFT quer garantir a participação da sociedade na fiscalização da política de mobilidade urbana

    WhatsApp Image 2020 11 24 at 10.08.06Representantes da Rede Urbanidade realizaram, neste sábado, 21 de novembro, vistoria na ciclovia recém-concluída no Trevo de Triagem Norte (TTN). Na inspeção, foram verificados problemas como travessias perigosas e falta de rampas nos cruzamentos, trechos sem interligação, falta de iluminação, erosão nas bordas da ciclovia e evidências de risco de desabamento da estrutura pavimentada por inexistência de obras de contenção. Relatório sobre as irregularidades encontradas será elaborado e encaminhado aos órgãos e entidades responsáveis.

    Além dos problemas na estrutura, também chamou

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  • Rede Urbanidade encontra problemas em ciclovia do Trevo de Triagem Norte

    MPDFT quer garantir a participação da sociedade na fiscalização da política de mobilidade urbana

    WhatsApp Image 2020 11 24 at 10.08.06Representantes da Rede Urbanidade realizaram, neste sábado, 21 de novembro, vistoria na ciclovia recém-concluída no Trevo de Triagem Norte (TTN). Na inspeção, foram verificados problemas como travessias perigosas e falta de rampas nos cruzamentos, trechos sem interligação, falta de iluminação, erosão nas bordas da ciclovia e evidências de risco de desabamento da estrutura pavimentada por inexistência de obras de contenção. Relatório sobre as irregularidades encontradas será elaborado e encaminhado aos órgãos e entidades responsáveis.

  • Rede Urbanidade fiscaliza ciclovia do Trevo de Triagem Norte

    Sinalização adequada, segurança e condições do asfalto estão entre os itens que serão observados na visita

    A Rede Urbanidade, formada por representantes da sociedade civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), realiza, neste sábado, 21 de novembro, a partir das 9 horas, vistoria na ciclovia do Trevo de Triagem Norte (TTN). O objetivo é verificar se a obra recém concluída atende as necessidades dos usuários, como sinalização adequada, segurança e condições do asfalto.

  • Rede Urbanidade fiscaliza ciclovia do Trevo de Triagem Norte

    Sinalização adequada, segurança e condições do asfalto estão entre os itens que serão observados na visita

    A Rede Urbanidade, formada por representantes da sociedade civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), realiza, neste sábado, 21 de novembro, a partir das 9 horas, vistoria na ciclovia do Trevo de Triagem Norte (TTN). O objetivo é verificar se a obra recém concluída atende as necessidades dos usuários, como sinalização adequada, segurança e condições do asfalto.

    Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a ciclovia tem 8,7 km de extensão: começa na SQN 216 e vai até o Balão do Torto. O promotor de Justiça Dênio Augusto Moura destaca que a fiscalização é importante para garantir condições de mobilidade para pedestres e ciclistas. “O TTN é um conjunto de intervenções rodoviárias claramente voltado para

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  • Um passo no seu espaço: MPDFT premia alunos em concurso cultural

    Estudantes do CEF 427 produziram desenhos e redações sobre os espaços abandonados na região e como eles imaginam sua revitalização

  • Promotor de Justiça participa de Fórum sobre transporte e mobilidade urbana

    O webinário será transmitido pelo YouTube no dia 28/10, às 14h. Não é necessário inscrição prévia. Participe!

  • Um passo no seu espaço: reunião virtual com estudantes marca segunda fase do projeto

    Em videoconferência, administrador de Samambaia, Gustavo Aires, e representante do CEF 427 de Samambaia conversaram com alunos sobre o projeto

    Na tarde desta segunda-feira, 26 de outubro, cerca de 40 alunos do CEF 427 de Samambaia tiraram dúvidas, em reunião virtual, sobre a participação no concurso cultural promovido pelo projeto “Um passo no seu espaço”, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Quadras de esportes, bicicletário, estacionamento e muros grafitados foram alguns dos temas levantados pelos estudantes, que estão concorrendo com desenhos e redações sobre revitalização e ocupação de espaços públicos.

    A reunião contou com a participação do administrador da cidade, Gustavo Aires, e de seus assessores. “O nosso papel é de sempre realizar a manutenção e criar novos espaços de lazer, mas o de vocês [alunos] é cuidar. Foi eleito o governo

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  • “Um passo no seu espaço” lança concurso cultural sobre preservação de espaços públicos

    O concurso é destinado a estudantes de 6º a 9º ano do CEF 427 de Samambaia e será lançado em evento virtual. Desenhos e redações podem ser enviados até 5 de novembro

     

    O projeto “Um passo no seu espaço” do Ministério Público do Distrito Federal e

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  • Pedalar é suave: integrantes da Rede Urbanidade participam de lançamento de livro

    Publicação bilíngue é destinada ao público infantil

  • Brasil e Suécia: promotor de Justiça participa de debate sobre mobilidade sustentável

    O evento, promovido pela embaixada da Suécia, será transmitido pelo Facebook  

    webinar0918O promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e coordenador da Rede Urbanidade, participa, na próxima terça-feira, 22 de setembro, do webinário “Vision Zero e Mobilidade Sustentável no Brasil”. O evento, que começa às 11h, é promovido pela Embaixada da Suécia e comemora o Dia Mundial Sem Carro. Os participantes discutirão o projeto sueco “Vision Zero” e iniciativas de mobilidade sustentável no Brasil.  

    A primeira palestra será sobre o projeto “Vision Zero”, com o representante da Agência Sueca de Transporte (Trafikverket)

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